20 anos da Constituinte Estadual de 1989 - Marcelino Romano: consciência política e coerência
Muitos consideram um momento mágico o da elaboração da Constituição. E o senhor?
A penúltima Constituinte data de 1967 e ela foi feita durante o regime militar, com muita pressão aqui na Assembleia Legislativa e praticamente não teve a participação efetiva dos deputados na época. A de 1989 foi uma Constituição com a participação de todos os deputados estaduais, com a participação popular de todos os segmentos da sociedade. Eu posso dizer que nunca vi a Assembleia trabalhar com tanto afinco e com tanta responsabilidade como no período constitucional.
Ela foi muito discutida, a Comissão de Sistematização, que era presidida na época pelo atual presidente Barros Munhoz, mobilizou toda a Assembleia e comunidade. Tanto é verdade que é uma Constituição praticamente exemplar. Praticamente não teve mudança depois de 22 anos. Ela não foi contestada.
Quais os avanços?
Trouxe muitos avanços, criou a Defensoria Pública, deu prerrogativas novas ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, tratou dos problemas ecológicos e do meio ambiente.
Ela fez um trabalho grande na área dos princípios onde deveriam ser geridas a educação e a saúde do Estado. Acho que ela teve avanços importantíssimos e que ela foi um embrião de uma nova legislatura, nova proposta para a sociedade.
Como foram os embates?
Tenho saudades daquela época. Minha bancada trabalhou muito. Existia uma consciência política e coerência, que a gente vê que falta um pouco hoje nos partidos. Os partidos quando eram de governo, eram de governo, quando eram de oposição, eram de oposição.
Todos os partidos e todos os deputados estavam buscando um anseio comum. Então houve muitos acordos.
A Constituição do Estado é exemplar e eu tenho orgulho disso. Eu acho que na realidade foi dado o exemplo, a coerência partidária continuou e houve uma união muito grande em favor de São Paulo.
*Fonte: texto elaborado pela Divisão de Imprensa com base em entrevista concedida à TV Alesp.
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