A divulgação de um estudo preliminar da Agência Nacional de Petróleo (ANP), de que nenhum município paulista irá receber royalties das recém descobertas reservas de gás natural na Bacia de Santos, já provocou as primeiras reações do Estado de São Paulo. Por iniciativa do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), a Assembléia encaminhará requerimento com pedido de informações sobre os critérios para repartição desses recursos.

Na próxima semana, o parlamentar vai elaborar o cronograma de ações para mobilizar prefeitos e especialistas para o debate. A idéia é formalizar uma proposta que assegure o repasse maior entre os municípios do dinheiro pago pelos royalties. Pelos critérios atuais, 72% dos valores arrecadados com os royalties são repassados para o Estado do Rio de Janeiro e prefeituras do litoral fluminense.

No estudo preliminar da ANP, ficou provado que os blocos onde estão as reservas de Tupi e Júpiter ficam de frente para uma faixa litorânea que vai da capital fluminense a Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. O primeiro campo deve entrar em operação até o início de 2009. Municípios do litoral norte paulista só receberão royalties quando outras descobertas abaixo da camada de sal, como Carioca e Parati, forem exploradas. Isso ocorre porque a sua localização está na porção paulista da Bacia de Santos.

"A questão geográfica tem um peso muito grande na composição para distribuição dos royalties. Com isso, há municípios recebendo muito e outros, nada ou quase nada", explica o deputado. O parlamentar considerou viável a sugestão feita pelo economista Rodrigo Valente Serra, da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. O professor propõe a inclusão de novos indicadores para o cálculo, como o local de moradia e trabalho da mão-de-obra petrolífera.



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