Relatoria da LDO e do Orçamento inova e apresenta resultados
O deputado Edmir Chedid (PFL), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento 2007, está promovendo uma série de reuniões nas cidades que compõem as regiões bragantina e do Circuito das Águas, com o objetivo de apresentar um balanço dos resultados obtidos para os municípios no Orçamento aprovado para 2006.
O parlamentar já visitou os municípios de Águas de Lindóia, Lindóia, Serra Negra, Amparo, Monte Alegre do Sul, Vargem, Joanópolis, Piracaia, Bom Jesus dos Perdões, Nazaré Paulista, Morungaba, Tuiuti, Atibaia, Jarinu, Jaguariúna, Pedreira, Santo Antônio de Posse, Holambra, Artur Nogueira, Pedra Bela, Pinhalzinho e Socorro, encerrando o primeiro ciclo de reuniões, em que o parlamentar apresenta resultados de seu trabalho como relator e anuncia algumas mudanças que a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia pretende implementar este ano na discussão das duas matérias.
A Assembléia Legislativa está promovendo entre os dias 10/5 e 13/6 audiências públicas em 24 regiões de todo o Estado para debater como será aplicada a arrecadação financeira do Estado de São Paulo.
Nesse período, o relator percorrerá as regiões em busca de sugestões que assegurem o máximo de representatividade das comunidades locais nos textos finais que serão submetidos ao plenário.
Segundo o deputado, as audiências deste ano poderão contar com representantes da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, a fim de contribuir com explicações técnicas e esclarecimentos sobre a elaboração dos projetos.
Uma outra novidade será o Manual de Procedimentos que a Comissão colocará à disposição dos participantes, explicando os critérios que nortearão a apresentação de solicitações regionais. Com isso, o relator espera ganhar agilidade no processo de análise das sugestões.
Vale lembrar que a participação da sociedade pode transformar as necessidades locais em emendas aos projetos de lei que determinam quanto e onde serão empregados os recursos provenientes dos impostos pagos pelo cidadão.
echedid@al.sp.gov.br
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