Comissão vai discutir problemas da Secretaria de Agricultura
A Comissão de Agricultura e Pecuária realizou, nesta quinta-feira, 26/6, reunião extraordinária, presidida pelo deputado José Bittencourt (PDT). Embora estivesse fora da pauta, os membros da comissão marcaram para a primeira quinzena de agosto a discussão sobre os problemas da Secretaria de Agricultura, que está com déficit de funcionários e sem reajuste salarial para o quadro de apoio administrativo. Na ocasião, virão funcionários e dirigentes do referido órgão.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo (Sindefesa-SP), Marcos Lopes Corrêa, presente na reunião, há 14 anos o setor aguardou pelo concurso público para que pudesse suprir a demanda de servidores, porém, dos 1.016 aprovados, 47% não compareceram, 30% solicitaram prorrogação de posse e apenas 23% foram investidos nos cargos. Segundo ele, os concursados que foram aprovados para atuar como técnico ou agente, não receberão insalubridade, pois a indenização está sendo revista pelo governo.
Os funcionários da equipe de apoio administrativo esperam proposta de reajuste salarial, porém, até agora, nada foi definido. Com tudo isso, muitos aprovados se desinteressaram pela vaga. "A Assembléia pode interferir, sensibilizando o governo para que resolva urgentemente a questão, para que o órgão possa prestar serviço com qualidade", declarou.
Dentre os requerimentos, os parlamentares aprovaram, também, a realização de audiência pública para debater a implantação do assentamento definitivo referente à fazenda Santa Maria, localizada no município de São Simão, interior do Estado. Lá estão 180 famílias assentadas desde 1996. A área tem cerca de 3mil hectares, possui plantação de pinus e eucaliptos e, logo ao lado, há a Estação Ecológica Santa Maria. Na época do assentamento, o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) vistoriou a fazenda e deu parecer favorável ao assentamento das famílias, com base na Lei 4.957/1985, mas o governo se mostrou contrário à decisão.
Participaram da reunião os deputados Aldo Demarchi (DEM), Mauro Bragato (PSDB), José Zico Prado e Ana do Carmo, ambos do PT.
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