O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) se reuniu na última segunda-feira, 19/5, em Ubatuba, com o secretário do Meio Ambiente, Francisco Graziano, e com pescadores daquela região para discutir o conteúdo do decreto estadual que cria o Mosaico das Ilhas Paulistas. O documento, que seria regulamentado em 8/6 pelo governador, teve sua assinatura prorrogada por 30 dias. Gondim acompanha o caso dos pescadores desde 2006 e, agora, com a proximidade da regulamentação, está intermediando as reuniões entre o Estado e os ativistas contrários à proposta.

Cerca de duas mil pessoas participaram da reunião. Os pescadores comemoraram, uma vez que o secretário do Meio Ambiente compreendeu a situação da categoria e antecipou que haverá alterações no decreto em favor dos trabalhadores.

De um lado, a secretaria alega que o decreto pretende proteger as ilhas e costas marítimas. De outro, os pescadores dizem que não foram ouvidos na elaboração do documento e que a atividade de aproximadamente 300 mil trabalhadores náuticos do litoral será prejudicada. A categoria afirma que seus trabalhos não causam impactos à natureza e apresentam outras soluções na preservação das ilhas e costas marítimas.

Para o deputado, o decreto causará um grande impacto social de ordem financeira, por isso, qualquer medida deve ser cautelosa, já que a maioria desses trabalhadores não possui outro ofício. Ele informa ainda que a secretaria vai elaborar uma minuta e disponibilizá-la na internet a partir do dia 26/5, no site www.ambiente.sp.gov.br. O documento poderá ser alterado de acordo com as sugestões enviadas. A pedido de Gondim, outra reunião está prevista para o dia 28/5, às 16h, na Assembléia.



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