Comissão de Finanças e Orçamento aprova pareceres a 14 projetos
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, na tarde desta quarta-feira, 16/6, pareceres favoráveis a 14 projetos de lei, dentre eles o PL 687/2009, do deputado André Soares (DEM), que veda o uso de jalecos e aventais pelos estudantes e profissionais da área da saúde, em ambientes não hospitalares ou fora dos locais de estudo ou trabalho.
Também foi aprovado parecer favorável ao PL 108/2009, do deputado Waldir Agnello (PTB), determinando às unidades de saúde do Estado que mantenham estoques de doses do chamado "fator 8"" para atendimento aos hemofílicos, bem como sejam disponibilizadas para todos os pacientes cadastrados doses domiciliares do mesmo fator. E o PL 546/2009, do deputado Fausto Figueira (PT), que restringe o uso de sacolas e sacos plásticos para acondicionamento de produtos e mercadoria em supermercados também teve parecer favorável aprovado.
O presidente da comissão, deputado Mauro Bragato, também informou que nesta quinta-feira, 17/6, será realizada audiência pública do Orçamento estadual de 2011, em Araçatuba, e que, em 23/6, serão realizadas audiências para debater o mesmo assunto, nas cidades de Itapeva e Itapetininga.
Participaram da reunião o presidente da CFO, Mauro Bragato (PSDB), e os deputados Adriano Diogo (PT), Vitor Sapienza (PPS), Enio Tatto (PT), Estevam Galvão (DEM) e Bruno Covas (PSDB).
A íntegra da pauta da reunião e dos projetos que tiveram pareceres favoráveis aprovados podem ser consultadas no Portal da Assembleia, www.al.sp.gov.br, no ícone Comissões e Projetos, respectivamente.
Notícias mais lidas
- Plenário da Alesp aprova novas regras para promoção de policiais civis
- Projetos de reajuste e reestruturação das carreiras policiais é tema da 28ª Sessão Ordinária
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Em Sessão da Alesp, parlamentares defendem aumento maior para polícias
- Projetos de lei voltados às Polícias Civil e Militar pautam 30ª Sessão Ordinária
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Deputado comemora a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas do Estado de São Paulo
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações