Comissão de Finanças e Orçamento aprova pareceres a 14 projetos
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, na tarde desta quarta-feira, 16/6, pareceres favoráveis a 14 projetos de lei, dentre eles o PL 687/2009, do deputado André Soares (DEM), que veda o uso de jalecos e aventais pelos estudantes e profissionais da área da saúde, em ambientes não hospitalares ou fora dos locais de estudo ou trabalho.
Também foi aprovado parecer favorável ao PL 108/2009, do deputado Waldir Agnello (PTB), determinando às unidades de saúde do Estado que mantenham estoques de doses do chamado "fator 8"" para atendimento aos hemofílicos, bem como sejam disponibilizadas para todos os pacientes cadastrados doses domiciliares do mesmo fator. E o PL 546/2009, do deputado Fausto Figueira (PT), que restringe o uso de sacolas e sacos plásticos para acondicionamento de produtos e mercadoria em supermercados também teve parecer favorável aprovado.
O presidente da comissão, deputado Mauro Bragato, também informou que nesta quinta-feira, 17/6, será realizada audiência pública do Orçamento estadual de 2011, em Araçatuba, e que, em 23/6, serão realizadas audiências para debater o mesmo assunto, nas cidades de Itapeva e Itapetininga.
Participaram da reunião o presidente da CFO, Mauro Bragato (PSDB), e os deputados Adriano Diogo (PT), Vitor Sapienza (PPS), Enio Tatto (PT), Estevam Galvão (DEM) e Bruno Covas (PSDB).
A íntegra da pauta da reunião e dos projetos que tiveram pareceres favoráveis aprovados podem ser consultadas no Portal da Assembleia, www.al.sp.gov.br, no ícone Comissões e Projetos, respectivamente.
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- 1 ano após aprovação na Alesp, obras do Túnel Santos-Guarujá devem começar nos próximos meses
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações