Quarta-feira, 14/12, em reunião coordenada por João Caramez (PSDB), na Assembleia Legislativa, a Comissão das Estâncias analisou números apresentados pela Secretaria de Estado da Fazenda, por meio de seu representante, Antonio Vaz Serralha, referentes à distribuição de recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) aos municípios, em 2011.

Neste ano, o Fundo de Desenvolvimento destinou R$ 220 milhões às 67 cidades detentoras do título (13 hidrominerais, 15 balneárias, 10 climáticas e 29 turísticas). "É preciso criar condições para que mais municípios possam desenvolver o seu potencial turístico com o mesmo recurso. Daí a necessidade de se atualizar os requisitos para classificação, considerando a demanda, atrativos e serviços turísticos, infraestrutura básica e de apoio turístico e gestão turística e ambiental", afirmou o deputado autor do Projeto de Lei Complementar nº 02/2003, que estabelece condições e requisitos para a classificação de município como estância.

Segundo Serralha, a determinação de critérios para classificação e a preparação dos municípios para exercer essa função são fatores fundamentais para garantir o desenvolvimento do turismo no Estado. Ele informou ainda que há um grande número de pedidos oriundos de cidades que reúnem condições para se transformarem em estâncias e outras, não.(da)



jcaramez@al.sp.gov.br