Governador sanciona lei que reorganiza Região Metropolitana de SP
Beto Trícoli (PV), membro da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, participou da solenidade de sanção pelo governador Geraldo Alckmin, da lei que reorganiza a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O evento aconteceu em 16/6, no Palácio dos Bandeirantes.
Trícoli, que também coordena a Frente Parlamentar pela Reforma Urbana e Cooperação Regional, afirma que a nova RMSP permite uma discussão, em comum, dos problemas da região, que sofre, principalmente, com a desigualdade social. "A RMSP planeja tudo, desde a coleta de lixo até obras viárias", explica o deputado, que participou de audiências públicas nos municípios que compõem a RMSP, fez sugestões e ouviu a população sobre os temas de interesse público.
Pela lei sancionada ficam integrados 39 municípios, divididos em cinco sub-regiões: Norte, Leste, Sudeste, Sudoeste e Oeste. A capital integrará essas cinco regiões. A região metropolitana reúne o maior polo de riqueza nacional, respondendo por quase 20% do PIB nacional. Num território pouco maior que 8 mil quilômetros quadrados, há uma população de quase 20 milhões de habitantes.
A lei prevê a criação de instrumentos de planejamento, execução e fomento das ações metropolitanas. Deverão ser criados, em 90 dias, o Conselho de Desenvolvimento e, a partir dele, Conselhos Consultivos, o Fundo e a Agência de Desenvolvimento.
A íntegra do projeto e sua tramitação podem ser consultados no Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br), ícone projetos. (mlf)
betotricoli@al.sp.gov.br
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