O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, deputado José Caldini Crespo (PFL), anunciou na reunião ordinária desta terça-feira, 31/5, a realização de audiência pública nesta quarta-feira, 1º de junho, às 10h, no auditório Franco Montoro, para debater o PL 224/2005, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006.

O deputado também informou sobre a audiência pública que acontecerá em São Jose do Rio Preto, no dia 15/6, para discutir o mesmo projeto.

Edmir Chedid (PFL) apresentou oficio, aprovado pela comissão, no qual pede a convocação do secretário de Economia e Planejamento, Martus Tavares, também para discutir a LDO 2006 e sanar algumas dúvidas a respeito do projeto. Crespo comprometeu-se em contatar o secretário e agendar sua vinda até a Casa o mais rápido possível.

O secretário da Fazenda, Eduardo Guardia, também comparecerá à reunião da comissão, no próximo dia 9/6, para discutir o cumprimento das metas fiscais no 1º quadrimestre do ano.

Entre outros assuntos a comissão aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 112/2004, de autoria de Waldir Agnello (PTB), que obriga a inscrição do prazo de validade nos rótulos dos medicamentos e dos produtos que possam causar danos à saúde.

Estiveram presentes à reunião os deputados Mario Reali (PT), Vitor Sapienza (PPS), Edmir Chedid (PFL), Paulo Sérgio (PV) e Waldir Agnello (PTB).