O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) apresentou o PL 1.147/2011, que cria a Rede de Atenção Oncológica, denominada "Vaga Zero", cuja missão é levar o tratamento aos pacientes com câncer em seus municípios, de modo a humanizar o tratamento. A iniciativa poderá aumentar o número de vagas em todo o Estado para os pacientes em tratamento com quimioterapia, radioterapia e hormonioterapia, entre outros.

Pelo projeto, com a efetivação da Rede de Atenção Oncológica do Estado de São Paulo o poder público poderá estabelecer convênios com organizações não-governamentais e/ou instituições de saúde devidamente habilitadas, para desenvolver programas de coleta e divulgação sobre a prevenção, diagnóstico, tratamento e suporte terapêutico oncológico. No entanto, competirá ao município de origem do paciente custear as despesas do suporte terapêutico oncológico, tratamento e cuidados paliativos, materiais, medicamentos e recursos humanos. Segundo Gondim, o objetivo é estabelecer estratégias para articular todas as etapas que envolvem o controle do câncer e estabelecer assistência oncológica no Estado. Assim, oferecer um perfil assistencial condizente com a concepção de integralidade e ampliar a cobertura do exame Papanicolau, além de promover o diagnóstico precoce do câncer de mama, de pele e de próstata, entre outros.



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