A Comissão de Direitos Humanos realizou nesta quinta-feira, 17/9, uma audiência pública para debater a reintegração de posse do terreno da ocupação Olga Benário, localizado no Parque do Engenho, no Capão Redondo, na zona sul da capital, no dia 24/9.

Os deputados Adriano Diogo, Vicente Cândido, Marcos Martins e Simão Pedro (todos do PT), e Fernando Capez (PSDB) solidarizaram-se com as centenas de pessoas despejadas presentes na reunião. Eles repudiaram a violência policial e comprometeram-se a procurar mitigar a situação das famílias.

O deputado Enio Tatto (PT) apresentou fotos da "verdadeira batalha" que se tornou a desocupação do terreno, pertencente à Viação Campo Limpo, feita pela Tropa de Choque da Polícia Militar. Nessa ação foram utilizadas bombas de gás lacrimogêneo, jatos de água e houve a destruição e incêndio das moradias. Ele apontou ainda que o governo estadual teria prontas e sem utilização centenas de unidades habitacionais, e que viria, ano a ano, reduzindo as verbas orçamentárias para a habitação.



Desalojados reclamam de violência e pedem política habitacional



Na audiência pública realizada nesta quinta-feira, 17/9, pela Comissão de Direitos Humanos, Felícia Mendes Dias, coordenadora do Fórum de Moradia e de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e do Conselho Municipal de Habitação, disse que essa reintegração de posse realizada no Capão Redondo "é exemplo da política habitacional dos governos estadual e municipal para famílias com renda até três salários mínimos". Essas 800 famílias desalojadas em agosto perderam a sua dignidade, além de suas casas, móveis, documentos e meios de trabalho, disse.

Irineu, representante da Frente de Luta por Moradia (FLM), repudiou a violência do despejo e disse que os poucos pertences que alguns moradores puderam salvar do incêndio ou da demolição dos barracos foram recolhidos e não estão acessíveisa seus proprietários. Ivonete Araújo, também da FLM, criticou a falta de sensibilidade social da juíza que assinou o mandado de desocupação e cobrou do proprietário do terreno indenização pelas perdas dos moradores.

Também da FLM, Osmar falou que a ação no Capão Redondo não foi nem será a única, e pediu o cumprimento de promessa do governo do Estado de construção de moradias pela CDHU. O terreno da Viação Campo Limpo, afirmou, tem dívida de milhões de reais de IPTU e de INSS, portanto poderia ser desapropriado e entregue para uso das famílias estão desabrigadas. Eufrásia e Carina, ex-moradoras da ocupação Olga Benário, cobraram ação do Poder Público para amparar as famílias desalojadas. Maria do Planalto, da ocupação Alto Alegre, da zona leste da capital, prestou solidariedade e disse temer que o terreno onde mora seja o próximo a ser desocupado.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, José Cândido (PT) anotou as sugestões e, acatando sugestão de Adriano Diogo, afirmou que marcará audiência na CDHU para solicitar a desapropriação do terreno e construção de unidades habitacionais no local.



Requerimento aprovado



A comissão também aprovou requerimento, do deputado Adriano Diogo, pedindo a realização de audiência pública pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de São Paulo para ouvir representantes de comunidades, autoridades públicas e especialistas sobre violência em operações policiais em comunidades, como as recentemente ocorridas em Heliópolis e Paraisópolis, na capital paulista.