A Assembléia Legislativa de São Paulo e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) assinaram nesta terça-feira, 16/8, protocolo de intenções para efetivar uma parceria com a finalidade de desenvolver estudos quanto à possibilidade de intercâmbio, integração e cooperação técnica entre as duas instituições. O trabalho conjunto visa desenvolver análises e sugestões de proposições em direito tributário, econômico, do consumidor, política industrial e outros assuntos de interesse público.

Subscreveram o protocolo de intenções o presidente da Assembléia Legislativa, Rodrigo Garcia, o 1º secretário, Fausto Figueira, o 2º secretário, Geraldo Vinholi, o presidente da Fiesp, Paulo Antonio Skaf, e o 1º diretor secretário da entidade, Nicolau Jacob Neto. Foram testemunhas Celso Matsuda, presidente do Instituto Legislativo Paulista, e Mário Eugênio Frugiuele, 2º diretor secretário da Fiesp.

A cerimônia da assinatura aconteceu na sede da Fiesp. O ex-ministro Sidney Sanches, atual presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp, ressaltou o aprimoramento do Poder Legislativo, ao buscar parcerias com o objetivo de se aproximar da população e desenvolver políticas sérias e conseqüentes.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Rodrigo Garcia, explicou as medidas que colocarão à disposição da Fiesp, on-line e mediante senha, arquivos de leis, projetos e bancos de dados pertinentes aos estudos desenvolvidos pelas Assessorias Técnicas e pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP). Garcia lembrou que a Comissão de Constituição e Justiça e seu presidente, deputado Candido Vaccarezza (PT), estão desenvolvendo o trabalho de consolidação das leis do estado, destacadamente da legislação tributária.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afirmou que "o que é bom para o país é bom para indústria" e que o objetivo da Federação é de a integração permanente com os poderes constituídos. Skaf considera que os problemas pelos quais o governo federal tem passado devem ser resolvidos e cobrados às CPIs. "Devemos estar vigilantes e, com rigor, fazer o Brasil continuar andando."

Skaf destacou que os trabalhos do parlamento estão voltados a leis importantes. Referiu-se especialmente às leis que visam a redução do ICMS, cujos resultados são positivos para a arrecadação do estado. São os casos dos projetos que beneficiam o setor cerâmico e de trigo, nos quais estão previstas reduções de 18% para 12% para o primeiro e de 7% para 0%, para o segundo.

Ciesp integra protocolo de intenções

A Mesa Diretora assinou protocolo de intenções também com o presidente da Ciesp, Cláudio Vaz. Durante o encontro, o deputado Geraldo Vinholi falou do disque-cidadão a ser implantado na Assembléia. Explicou que o sistema, diferente da ouvidoria, que não fiscaliza, será implantado e informatizado por Celso Matsuda, diretor do Departamento de Informática da Assembléia, e permitirá o atendimento de 100 mil reclamações por mês. Matsuda comentou que o sistema, integrado por call center, recepção e geração de e-mails, poderá a avaliação da qualidade de políticas públicas, criando indicadores para que o Parlamento tenha condições para fazer sua auto-avaliação. Cláudio Vaz falou da Gestão Municipal Interligada, projeto desenvolvido pela Unesp, em Lençóis Paulista, com cadastramento, e que deu certo na questão de empresas e o auxílio-creche. Coube a Ciesp difundir o uso do sistema.

O presidente da Fiesp comentou ainda que no almoço com os deputados paulistas, estavam presentes todos os diretores de Departamento de Ação Regional da Fiesp, que representa 140.000 indústrias no Brasil com sede no Estado de São Paulo. Esse departamento constituiu 40 Conselhos Superiores Temáticos, dos quais participam personalidades do Congresso Nacional e agora, a partir do protocolo de intenções assinado com a Assembléia, serão convidados todos os parlamentares presidentes de comissões temáticas do Legislativo paulista.

Participaram do encontro na Fiesp os deputados Adilson Barroso (PSC), Ana Martins (PCdoB), Arnaldo Jardim (PPS), Beth Sahão (PT), Cândido Vaccarezza (PT), Célia Leão (PSDB), Fausto Figueira (PT), Geraldo Vinholi (PDT), Ítalo Cardoso (PT), Vanderlei Macris (PSDB).

Paulo Skaf convidou os parlamentares a visitar a mostra do 100 anos da Pinacoteca do Estado de São Paulo, instalada nas dependências da sede da Fiesp.