Apoio da Procuradoria-Geral para proteção dos animais
Com objetivo de obter apoio da Justiça em causas relacionadas à proteção dos animais, o deputado Feliciano Filho (PV) conversou com o procurador-geral do Estado, Fernando Grella Vieira. Durante o encontro, ocorrido nesta terça-feira, 20/4, o parlamentar fez duas solicitações. A primeira foi a composição de um Grupo Especial de Promotores para apuração de crimes contra os animais. O segundo apelo do deputado foi pela criação de uma Promotoria Especial para atender crimes contra os animais.
O procurador-geral do Estado comprometeu-se em atender as solicitações de Feliciano, estabelecendo um cronograma de atividades. Em um primeiro momento, Fernando Grella Vieira enviará para todos os promotores do Estado de São Paulo uma recomendação para que tenham maior atenção às questões relacionadas aos crimes praticados contra os animais.
Posteriormente, em médio prazo, será criado o Grupo Especial de Promotores, que pode ser estabelecido sem a necessidade de lei. Já a Promotoria Especial, que requer legislação para ser instituída, será viabilizada a longo prazo.
Para Feliciano, a ação imediata é uma grande vitória conquistada em prol da causa. "Em um primeiro momento este alerta é muito importante pois, ao contrário da Promotoria e do Grupo Especial que atuarão na comarca, a advertência abrange todo Estado", declara.
feliciano@al.sp.gov.br
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