A Comissão de Saúde e Higiene aprovou nesta terça-feira, 15/2, 12 dos 18 itens da pauta, dentre eles os projetos de lei 402/2010, de autoria do deputado Jorge Caruso (PMDB), que dispõe sobre a prioridade de atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica reparadora, em toda a rede pública de saúde do Estado, para a mulher vítima de violência; e 351/2010, de autoria do presidente da comissão, deputado Fausto Figueira (PT), que trata da assepsia no uso de equipamentos de reconhecimento biométrico através de impressões digitais nos estabelecimentos do Estado.

"É indispensável que esses estabelecimentos, que utilizam equipamentos de identificação biométrica também disponibilizem meios eficazes de assepsia, o que evita a disseminação de doenças", afirmou Figueira, que ainda lembrou que a proposta veio da sugestão de trabalhadores da área portuária de Santos.

Outro projeto aprovado foi o PL 480/2010, do deputado José Augusto (PSDB), que dispõe sobre a inclusão de fotoprotetores entre os medicamentos produzidos pela Fundação para o Remédio Popular, o que tornaria o produto acessível a toda a população.

Figueira colocou em discussão um possível convite ao atual secretário de Estado de Saúde, Giovanni Guido Cerri, para prestar informações à Comissão de Saúde e Higiene, devido às circunstâncias que impossibilitaram a presença do secretário de Saúde da gestão anterior para prestação de contas. "Gostaria de sugerir que o atual secretário viesse para apresentar as propostas e intenções futuras para que possamos conhecer suas ideias e como ele pensa em conduzir essa gestão", recomendou Marcos Martins (PT).

Estavam presentes os deputados Pedro Tobias (PSDB), João Barbosa (DEM), Luis Carlos Gondim (PPS), Rita Passos (PV) e Carlos Neder (PT).