Classificação da profissão de agente do meio ambiente
O deputado José Bittencourt vai solicitar ao Congresso Nacional que classifique os agentes do meio ambiente como profissionais. A idéia surgiu logo após a aprovação de sua lei que intitulou as pessoas que sobrevivem da coleta de resíduos sólidos recicláveis como agentes do meio ambiente e ainda foram homenageados com uma data especial no calendário do Estado de São Paulo, que é o dia 5 de junho.
Além disso, o deputado está se empenhando no levantamento de dados sobre a existência de cooperativas, associações e sindicatos do ramo de reciclagem que possam fornecer dados sobre esses profissionais, para que tenham os seus direitos garantidos por lei.
A moção de apelo ao Congresso Nacional já está sendo elaborada e segundo o deputado, se a moção for aprovada, essas pessoas terão uma perspectiva de vida muito melhor.
Pesquisas mostraram que esse setor está crescendo bastante nos últimos anos, através de associações sem fins lucrativos, dedicadas à promoção da reciclagem, dentro do conceito de gerenciamento integrado do lixo, como é o caso do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), mantida por empresas privadas de diversos setores. O Cempre trabalha para conscientizar a sociedade sobre a importância da redução, reutilização e reciclagem de lixo através de publicações, pesquisas técnicas e seminários. Os programas de conscientização são dirigidos principalmente para formadores de opinião, tais como prefeitos, diretores de empresas, acadêmicos e organizações não governamentais.
Já existe também um sindicato voltado para a sucata, o Sindinesfa (Sindicato do Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa do Estado de São Paulo) criado com o objetivo de colaborar com os poderes públicos e as demais associações no sentido da solidariedade e de sua subordinação aos interesses nacionais.
jbittencourt@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Plenário da Alesp aprova novas regras para promoção de policiais civis
- Projetos de reajuste e reestruturação das carreiras policiais é tema da 28ª Sessão Ordinária
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Projetos de lei voltados às Polícias Civil e Militar pautam 30ª Sessão Ordinária
- Em Sessão da Alesp, parlamentares defendem aumento maior para polícias
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Deputado comemora a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas do Estado de São Paulo
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações