Da assessoria do deputado Antonio Salim Curiati

O deputado Antonio Salim Curiati (PP) propôs um Programa de Bolsas de Estudos para Alunos Carentes, a ser desenvolvido pelo governo do Estado.

O programa destina-se ao pagamento, total ou parcial, dos valores das mensalidades e de outras despesas escolares decorrentes de matrícula e da freqüência às escolas da rede particular de ensino. É dirigido a alunos carentes, pertencentes a famílias de baixa renda, e abrange estudantes do ensino médio, do ensino superior e do ensino técnico. Para tanto o governo estadual deverá celebrar convênios com os estabelecimentos particulares.

Segundo o parlamentar, o quadro de demanda crescente e não atendida pelo poder público "é bastante flagrante no ensino superior, daí o aumento do número de escolas particulares".

Curiati lembra que os alunos das universidades públicas normalmente são das classes alta e média e que possuem recursos para se preparar em cursinhos especializados. Os que não conseguem vagas nas escolas públicas são obrigados a recorrer aos estabelecimentos particulares, muitas vezes sem condições financeiras de suportar esses custos. Essa situação também se verifica nos ensinos médio e técnico.

As empresas particulares, de quaisquer setores ou atividades, bancos e outras instituições financeiras poderão participar do programa, assumindo o pagamento das despesas escolares de um ou mais alunos. As empresas públicas das quais o Estado seja o acionista majoritário, por outro lado, participarão obrigatoriamente do programa.

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