Parlamentar, Fundação Palmares e comunidades discutem agilização de verbas federais para quilombos
A diretora de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Maria Bernadete Lopes da Silva, participou, em 15/2, de reunião com o deputado Simão Pedro (PT) e um grupo de quilombolas do Estado de São Paulo, na Assembléia Legislativa. Simão é membro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas, Ribeirinhos, Indígenas e Comunidades Tradicionais.
O debate abordou o Decreto 4.887/2003, que concede os títulos para as comunidades quilombolas e os processos que estão em andamento no Estado de São Paulo sobre os reconhecimentos e as discriminatórias. Também estiveram em discussão as verbas disponíveis em vários ministérios para os quilombolas " nas áreas da educação, saúde, agricultura, habitação " e de que forma a fundação pode ajudar e orientar as comunidades no acesso aos recursos.
Maria Bernadete cumpriu extensa agenda em São Paulo, entre os dias 11 e 15 de fevereiro. No Estado, são mais de 60 comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Palmares. Os municípios que abrigam esse tipo de comunidade têm direito a repasses financeiros do governo federal, para saúde da família e merenda escolar. Uma das grandes cobranças dos quilombolas é com relação aos alunos que deixam de estudar pela dificuldade de acesso (transporte) às escolas.
Entre os dias 12 e 18 de março, a diretora da Fundação Palmares, acompanhada por outros membros do governo federal, estará em São Paulo para visitar quilombos e agilizar processos de pedidos de recursos das prefeituras aos programas do governo federal.
spedro@al.sp.gov.br
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