Apoio à piscicultura em São Paulo
Durante a visita de Geraldo Alckmin a Fernandópolis, na quinta-feira, 26/5, Itamar Borges (PMDB) entregou ao governador expediente de sua iniciativa que solicita a isenção de ICMS nas operações de comercialização e industrialização de peixes criados em cativeiro.
De acordo com o parlamentar, a atividade em São Paulo perde com a concorrência praticada pelos Estados vizinhos, em especial Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que oferecem incentivos fiscais para os piscicultores.
"A atividade gera um grande potencial de emprego e renda e contribuiu para promover o desenvolvimento sustentável de nosso Estado", avaliou Borges. "São Paulo possui todas as condições físicas, hidrográficas e climáticas favoráveis para o desenvolvimento da atividade pesqueira em condições competitivas com qualquer região do Brasil, além da capacidade técnica dos profissionais envolvidos. Por essa razão, precisamos adotar medidas que protejam nossos aquicultores da política predatória adotada por outros Estados." (mlf)
itamarborges@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Plenário da Alesp aprova novas regras para promoção de policiais civis
- Projetos de reajuste e reestruturação das carreiras policiais é tema da 28ª Sessão Ordinária
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Projetos de lei voltados às Polícias Civil e Militar pautam 30ª Sessão Ordinária
- Em Sessão da Alesp, parlamentares defendem aumento maior para polícias
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Deputado comemora a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas do Estado de São Paulo
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações