O 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Carlinhos Almeida (PT), ministrou aula, no dia 30/3, em São Sebastião, no Litoral Norte, para 60 alunas do curso de capacitação "Promotoras Legais Populares". Com duração de 2h20, o tema da aula foi organização do Estado. Carlinhos falou sobre a separação dos poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário -, estabelecida constitucionalmente, e as funções de cada um deles.

Havia alunas de todas as faixas etárias. A aula, segundo Carlinhos Almeida, foi participativa. Muitas perguntas foram feitas, entre as quais como buscar soluções para problemas no âmbito do município. O deputado também ouviu reclamações, como a falta de Defensoria Pública em São Sebastião. O curso vai de março a novembro, com quatro aulas mensais, sempre às segundas-feiras. O local do curso é no Centro de Referência da Mulher da Associação de Amparo à Mulher Sebastianense (AAMS).

O objetivo das Promotoras Gerais Populares é capacitar mulheres dos movimentos sociais para que reconheçam seus direitos e denunciem violações, com ênfase no Poder Judiciário. Também cria condições para que as participantes possam orientar outras mulheres em defesa de seus direitos, além de capacitar as alunas para que participem do processo legislativo, acompanhando, fiscalizando e propondo projetos de lei (iniciativa popular) ou sugerindo projetos aos parlamentares, referentes à questão de gênero.



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