A Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembléia Legislativa recebeu, em reunião extraordinária presidida por José Zico Prado (PT), o secretário de Agricultura Familiar do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini. O evento teve por objetivo lançar o Plano Safra 2004-2005 e contou com a presença de representantes de várias entidades governamentais, sindicais e sociais ligadas à agricultura.

Bianchini explicou que, no ano-agrícola passado (2003-2004), houve um incremento de 100% no volume de recursos oferecidos em relação aos quatro anos anteriores. "Com a disponibilização de R$ 4,5 bilhões, houve a inclusão de 450 mil famílias no programa, com 1,4 milhão de contratos de financiamento assinados". O secretário explicou que o Plano Safra 2004-2005 destinará um crédito ainda maior: R$ 7 bilhões. "Além de ampliar os recursos, buscamos simplificar os contratos bancários, de forma que a burocracia não dificulte a obtenção do crédito".

Em São Paulo

Para o Estado de São Paulo, Bianchini informou que a região mais beneficiada pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) será o Vale do Ribeira, pois um grande número de produtores tem renda bruta anual inferior a R$ 2 mil, e isso lhes confere um crédito de R$ 1 mil com juro anual de apenas 1%. "Mas o crédito não é exclusivo para a agricultura", lembrou o secretário, que indicou também o turismo rural como uma importante vocação para o interior de São Paulo. "O turismo rural é muito desenvolvido em grandes propriedades, mas nada impede que a atividade se desenvolva em assentamentos ou em comunidades quilombolas, com financiamento do Pronaf."

Outro diferencial apontado por Bianchini é o Programa Seguro Rural, aprovado pelo Conselho Monetário Nacional na semana passada. "Além de garantir o montante financiado pelo banco, este mecanismo assegura uma renda de R$ 1.800 anuais para a alimentação da família". Uma política de contratos futuros, garantia de compra e preço mínimo complementam a rede de fomento à agricultura familiar.

Sem burocracia

Gerente executivo do Banco do Brasil, Reinaldo Yokoyama informou que a instituição realiza 75% dos contratos de financiamento agrícola no país. "Em São Paulo, o BB é responsável por 92% dessas linhas de crédito". Por isso, a preocupação do banco com desburocratização, tecnologia bancária e treinamento de pessoal. "Nossas agências vão atender a mais de um milhão de famílias. Nosso serviço deve ser o mais ágil possível para que os agricultores não fiquem afastados de sua atividade produtiva", ponderou o gerente, dando ainda ênfase à assistência administrativa que deve ser oferecida pelo banco.

Opinião de parlamentar

Segundo o deputado Simão Pedro (PT), 36% da produção agrícola vem da agricultura familiar e, até o momento, esses produtores não tinham meios para renegociar suas dívidas. "Com a ampliação de créditos do Pronaf isso será possível."

Hamilton Pereira (PT) elogiou a agilização nos procedimentos de concessão de créditos pelo Banco do Brasil e a importância do debate. "Temos que ser os interlocutores dos pequenos agricultores e de todos que praticam a agricultura familiar."

O deputado federal Jamil Murad (PCdoB/SP) afirmou que, apesar de a mídia contradizer, o Brasil está mudando. "Além de financiar, o governo incluiu a agricultura familiar na vida política do país."

Ao final do encontro, aconteceu a assinatura simbólica do contrato entre o Banco do Brasil e os pequenos agricultores.