O Tribunal de Contas do Estado vai designar um dos seus técnicos para assessorar os membros Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) no exame de documentação que o órgão encaminha aos parlamentares. A solicitação foi feita pelo presidente da comissão, deputado José Caldini Crespo (PFL).

A informação foi dada pelo próprio presidente do TCE, Cláudio Alvarenga, em audiência na quinta-feira, 23/6, com os deputados Crespo, Ênio Tatto (PT), Mário Reali (PT), Edmir Chedid (PFL), Vitor Sapienza (PPS) e Valdir Agnello (PTB), Cândido Vacarezza (PT) e Vanderlei Macris(PSDB).

Os parlamentares foram ao tribunal conhecer os detalhes de dois contratos referentes a obras em execução no rio Tietê, considerados irregulares pela 1ª Câmara do TCE. Num deles, o preço inicial teria saltado de R$ 18 milhões para R$ 59,3 milhões, fato que chamou a atenção dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento.

A documentação solicitada será enviada em breve à Assembléia. A CFO vai analisá-la e discuti-la na sua próxima reunião. A depender dos resultados, a comissão pode pedir a suspensão dos contratos.

"A presença do técnico do TCE na Assembléia tem o objetivo de auxiliar o exame, com a necessária profundidade, antes da tomada de qualquer decisão dentro das nossas prerrogativas, a fim de que possamos também garantir o direito de ampla defesa a quem esteja sendo apontado como autor de irregularidades", disse o deputado Crespo.

Os integrantes da comissão querem examinar contratos em andamento e já apontados como irregulares, como o das obras de rebaixamento da calha do rio Tietê, para evitar que casos dessa natureza acabem impunes em razão da demora observada no envio de tais documentos para o exame dos parlamentares.





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