Mongaguá já faz parte do programa Município Verde, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A inclusão da cidade foi confirmada oficialmente na sexta-feira, 3/7, quando o prefeito Paulo Wiazowski Filho (DEM) assinou o termo de adesão, no escritório político do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).

Um dos 21 projetos ambientais estratégicos do governo do Estado, o Município Verde tem por finalidade ajudar as cidades a constituir estrutura executiva, com capacidade e autonomia, para comandar ações ambientais locais. O programa também prepara os municípios para realizar o licenciamento e a fiscalização ambiental.

No Estado, mais de 600 municípios aderiam à iniciativa do governo, que prevê incentivos, mediante cumprimento das metas fixadas no programa. O Selo Verde também assegura a preferência na distribuição de recursos. "Muitas prefeituras estão com projetos bastante adiantados e não terão grandes problemas para atender as exigências", esclareceu o deputado.

Para obter o certificado, a prefeitura deve cumprir dez diretivas ambientais, que incluem esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação de mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, entre outras.

"Praticamente já atendemos todas as diretrizes do programa. Só faltava mesmo assinar o termo de adesão", explicou Wiazowski Filho.



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