Célia Leão (PSDB) protocolou o Projeto de Lei 138/2009, que autoriza o governo do Estado de São Paulo a instituir o programa Mulher Preparada e Qualificada para a valorização da mão-de-obra feminina no mercado de trabalho.

De acordo com o projeto, o programa será desenvolvido, implantado e executado pela Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho e poderá estabelecer parcerias com outras secretarias e órgãos estaduais.

O programa Mulher Preparada e Qualificada atenderá, prioritariamente, a mulher que tenha sob sua responsabilidade a direção, administração ou manutenção familiar, e que se encontre desempregada, ou em condições precárias de trabalho, como o mercado informal.

"Sabe-se que a presença das mulheres no mercado de trabalho vem aumentando desde 1970. E isso se deve aos movimentos organizados das mulheres, mas também, pela necessidade de aumentar o ganho familiar associado às modificações no processo produtivo e na organização do trabalho que levou à criação de novos postos", lembrou Célia Leão.

Ainda de acordo com o projeto de lei, o número de famílias pobres chefiadas por mulheres já alcança 25% do universo brasileiro, a maioria, porém, em funções que não exigem qualificação. "As taxas de desemprego e subemprego entre as mulheres são superiores às dos homens. Ou seja, apesar do número crescente de mulheres no mercado de trabalho, essa presença tem se limitado a engrossar a categoria de trabalhos desfavorecidos", ressaltou Célia Leão.



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