As comissões de Economia e Planejamento, presidida pelo deputado Sidney Beraldo (PSDB), de Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB), e de Serviços e Obras Públicas, presidida pelo deputado Simão Pedro (PT), realizaram reunião conjunta nessa terça-feira, 25/10, para ouvir o secretário de Estado da Economia e Planejamento, Martus Tavares, e o presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, Cláudio Lembo, sobre as atividades do Conselho Gestor e apresentação dos resultados das parcerias no semestre.

Cláudio Lembo afirmou considerar "extremamente sadio" o trabalho conjunto entre o Legislativo e o Executivo. Segundo ele, o programa das PPPs está avançando no Estado de São Paulo e deve gerar bons frutos do ponto de vista financeiro e da coletividade.

O secretário Martus Tavares fez uma exposição inicial em que discorreu sobre as características administrativas da lei e a tramitação de projetos. Em seguida, apresentou os primeiros projetos já em andamento. O único deles que já teve aprovado o estudo de viabilidade é o da linha 4 do Metrô, que ligará o Morumbi à Luz, com 13 km de extensão e 11 estações. O Estado investirá cerca de 2,4 bilhões de reais e a iniciativa privada, cerca de 886 milhões.

Outros projetos, cujos estudos de viabilidade ainda estão em andamento, são o do corredor de exportação Campinas " Vale do Paraíba " Porto de São Sebastião, que prevê, entre outras obras, a melhoria da rodovia D. Pedro I, a duplicação da Tamoios e a ampliação do porto; o das Travessias Marítimas, que envolve diversos sistemas; o do Corredor Noroeste de Campinas, cujo objetivo é a construção de um corredor rodoviário com 37 km de extensão, ligando sete municípios; o da Estação de Taiaçupeba, da Sabesp, para a Região Metropolitana de São Paulo; o da construção de vários itens para o Conjunto Desportivo "Constâncio Vaz Guimarães", e o do Expresso Aeroporto e Trem de Guarulhos.

Os deputados Simão Pedro, Rodolfo Costa e Silva, Mário Reali (PT), Roberto Felício (PT), Nivaldo Santana (PCdoB) e Milton Vieira (PFL), fizeram comentários sobre a exposição do secretário e levantaram algumas questões. Um dos pontos abordados foi o que diz respeito aos critérios utilizados para o montante de investimento feito pelo Estado, em contrapartida ao feito pela iniciativa privada, especialmente no caso da linha 4 do Metrô, em que o Estado entra com mais de 70% do total de investimento. Outra preocupação levantada foi quanto às reais vantagens que o Estado teria com essas parcerias.

De acordo com o secretário, estamos no momento das parcerias entre o Estado e a iniciativa privada, uma vez que a fase das privatizações e das concessões já ocorreu. Na fase atual, a iniciativa privada já não tem mais interesse em investimentos públicos, por isso as parcerias são uma alternativa. Para ele, trata-se de uma questão de onde se coloca a ênfase: "Eu vejo como uma economia para o Estado de quase um bilhão de reais e os senhores estão olhando para a porcentagem baixa", comentou. Com relação a se o Estado estaria de fato sendo beneficiado com as parcerias, o secretário disse que a lógica do capital é querer sempre o "filé". "A solução é tornar a licitação o mais competitiva possível", concluiu.