Deputados discutem "Substituição Tributária" com secretário da Fazenda
A líder do PSDB na Assembléia, Maria Lúcia Amary, e os deputados Célia Leão (PSDB) e Jonas Donizette (PSB) foram recebidos pelo secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa. Durante a reunião, que contou também com a presença de representantes dos fabricantes e revendedores de material de construção, foi discutida a questão da "Substituição Tributária".
De acordo com o programa, criado pelo governador Serra, o setor indutrial será responsável pela arrecadação do ICMS total, que inclui o percentual que antes era recolhido pelo comércio.
A medida, que deve entrar em vigor no início do próximo mês, tem o apoio dos empresários. Eles entendem que é uma forma de tentar evitar a sonegação fiscal, mas pedem a redução da alíquota de 18% estabelecida pelo governo. Os parlamentares solicitaram ao secretário que faça uma análise técnica, para avaliar se a legislação permite um percentual menor.
A principal preocupação, segundo os empresários, é com uma eventual crise no setor, caso os preços venham a subir excessivamente por causa do imposto.
mlamary@al.sp.gov.br
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