DA REDAÇÃO O bispo de Duque de Caxias (RJ) dom Mauro Morelli, visitou nesta terça-feira, 27/4, o presidente da Assembléia Legislativa, Sidney Beraldo, com o objetivo de buscar o apoio do parlamento paulista para a consolidação de um plano de segurança alimentar no Estado de São Paulo. Segundo ele, a alimentação é um direito do ser humano a ser garantido por lei e não pode ficar à mercê da boa vontade dos governantes. "Todos os partidos devem levar a questão em conta, uma vez que o programa de segurança alimentar não é efêmero, é algo a ser consolidado para sempre", disse o bispo, lembrando que a rede de ensino deveria criar uma forma de a criança receber alimentação, e na merenda, nas escolas. Para o bispo, a escola é a base para o direito fundamental da alimentação. "Não se atinge a democracia plena sem a reconciliação com crianças e meio ambiente".Dom Mauro lamenta que o governo brasileiro não conheça profundamente seu próprio povo. "O Brasil tem controle sobre o histórico de cada cabeça de gado exportada, mas não possui um cadastro sobre a saúde de cada habitante".O Conselho Nacional de Segurança Alimentar deverá sugerir uma minuta da legislação estadual sobre esse tema ao Executivo paulista que, por sua vez, encaminhará um projeto de lei para a Assembléia apreciar, conforme solicitação do bispo."Sem a base constitucional e a legislação pertinente o Programa Fome Zero pode acabar ao longo do tempo", afirmou Dom Mauro. Para o bispo, tudo o que se come e se bebe acaba traduzido em saúde e vida.Dom Mauro salienta que é importante descentralizar a questão de forma que a Assembléia participe desse pacto social e crie um sistema a ser seguido como exemplo, porque será um plano sustentado.Presidente aprecia a idéiaO presidente Sidney Beraldo considerou interessante a idéia de Dom Mauro de dar sustentação legal ao programa de segurança alimentar. Segundo ele, "a Assembléia pode organizar um seminário sobre o tema, com a participação das comissões de saúde, de educação, de promoção social e de agricultura e pecuária", apontou o presidente, ressaltando que o parlamento pode contribuir para um programa completo de saúde alimentar.De acordo com Beraldo, o Instituto do Legislativo Paulista poderia integrar um de seus técnicos ao conselho para que a Assembléia garantisse sua participação no programa de segurança alimentar, independente de partidos."Este parlamento tem tratado do desenvolvimento econômico, da geração de renda e de emprego e da inclusão social. Um cidadão tem que ter meios de sobreviver por si, sem assistencialismo, por isso a segurança alimentar não pode ser um título, mas uma política pública", afirmou o presidente.