Comissão de Finanças e Orçamento aprova processos do Tribunal de Contas
DA REDAÇÃO
Em reunião realizada nesta terça-feira, 4/5, a Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência de Luiz Gonzaga Vieira (PSDB), rejeitou o projeto de lei do deputado Afanasio Jazadji (PFL) que pretendia alterar a Lei 9343 de 1996, que autorizou o Poder Executivo a contrair financiamento, a outorgar garantias, a transferir o controle acionário de empresa e assumir obrigações.
Entre os ítens da sua pauta, a Comissão aprovou processos do Tribunal de Contas do Estado que tratam de serviços contratados pela Secretaria de Saúde do Estado, pela Unicamp, pela Prodesp, pela Sabesp, pela Secretaria de Recursos Hidricos e pela Fundação de Apoio ao Ensino e Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.
Participaram os deputados Roberto Engler (PSDB), Vitor Sapienza (PPS), Mario Reali, Enio Tatto (ambos do PT), e Aldo Demarchi (PFL).
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações