Lei Maria da Penha é tema do 3º Congresso da Confederação das Mulheres do Brasil
Aberto no dia 23/5, o III Congresso da Federação das Mulheres do Brasil reuniu, no Guarujá, mais de 500 mulheres, vindas de todo o país e do exterior.
"Aqui estão reunidas mulheres que poderão trocar experiências e traçar estratégias para aprofundar as políticas de gênero em nosso país", afirmou a deputada Maria Lúcia Prandi (PT), na abertura do evento. Segundo a parlamentar, sob o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, o Brasil vem avançando na redução das desigualdades entre homens e mulheres.
Outro ponto destacado pela deputada foi a necessidade de aprofundar a luta contra a violência doméstica. "A sanção da Lei Maria da Penha representou um marco histórico. Agora, é preciso implantar a gama de serviços estabelecida na legislação para que seus efeitos práticos sejam ainda mais contundentes", afirmou Maria Lúcia.
Coordenadora da Frente Regional para Enfrentamento da Violência contra a Mulher, a deputada atua também em favor da ampliação e melhoria das delegacias de defesa da mulher na região, da criação de Varas da Violência Doméstica e de abrigos para as vítimas de agressão. Recentemente, lançou cartilha com a íntegra da Lei Maria da Penha.
O evento também discutiu temas como Mulher e Educação para Igualdade de Direitos, Prevenção e Combate à Violência, SUS e Sistemas Universais de Saúde, Mulher e Organização: a Participação nos Sindicatos e Partidos Políticos.
mlprandi@al.sp.gov
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Sessão Inaugural abre trabalhos legislativos da Alesp em 2026
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações