São Paulo: Modelo de eficiência em Gestão Pública
Vivemos num mundo cada vez mais competitivo. Os níveis de exigência no setor privado aumentam de acordo com as imposições do mercado. Concorrência, competitividade, produtividade e qualidade são palavras que integram o vocabulário da economia globalizada. O mesmo ocorre no setor público, onde o consumidor, transformado em contribuinte, reclama a destinação criteriosa dos recursos advindos de seus impostos. A busca pela eficiência na gestão pública tem norteado o Estado de São Paulo ao longo dos últimos dez anos. Quando Mário Covas assumiu o governo, em 1995, o déficit público herdado da administração anterior era de 89%. Covas adotou os mesmos procedimentos recomendados a empresas em crise: reduziu custos, renegociou contratos e reestruturou a máquina administrativa. Medidas impopulares, porém cruciais, para a retomada do crescimento de São Paulo. A partir do ajuste nas contas, o Estado ingressou, aos poucos, num círculo virtuoso sustentado por recursos próprios. A Assembléia Legislativa de São Paulo, com independência e responsabilidade, aprovou no ano passado o Plano Plurianual de Ações (PPA), que determina os investimentos do Estado entre 2004 e 2007. A previsão de receita orçamentária do PPA para o período é de cerca de R$ 307 bilhões. As despesas contemplam 215 políticas públicas e mais de 1.600 ações do Estado, totalizando R$ 30 bilhões em investimentos. Desse planejamento resultaram 47 programas nas áreas de infra-estrutura, social, meio-ambiente e de capacitação do funcionalismo. Assim o governador Geraldo Alckmin demonstra, ao contrário do que se verifica no governo federal, que é possível aplicar bem o dinheiro público e devolvê-lo em forma de serviços de qualidade à população. A receita é planejar, acompanhar e avaliar permanentemente o andamento dos programas e políticas públicas e evitar a todo custo o mal que aflige tanto o setor público quanto o privado: o desperdício.
Sidney Beraldo* é deputado estadual pelo PSDB e ex-presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo (2003/2004).
sberaldo@al.so.gov.br
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