DA REDAÇÃO

Associações, federações, sindicatos patronais e de empregados do comércio fizeram presença maciça no lançamento da Frente em Apoio a Micro e Pequena Empresa, na tarde desta terça-feira, 4/5, na Assembléia Legislativa. O nascimento da frente foi marcado por uma iniciativa pluripartidária. Os deputados Rodrigo Garcia (PFL), Vicente Cândido (PT) e Vanderlei Macris (PSDB) a idealizaram como um veículo que pretende envolver o Legislativo e o Executivo estaduais, empresários, empregados, técnicos e acadêmicos na realização de idéias e sugestões que alavanquem as micro e pequenas empresas no Estado.

O ato formal de lançamento consistiu na assinatura de um documento-manifesto pelos propositores da frente e dos representantes de entidades presentes ao ato. O deputado Vicente Cândido fez a leitura pública do texto, do qual foi relator em parceria com Vanderlei Macris. O deputado Rodrigo Garcia será o coordenador da Frente, que deve receber ainda novas adesões.

Desburocratização

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sidney Beraldo, participou do ato de lançamento e saudou os parlamentares idealizadores da frente, reafirmando que esta pode gerar um ambiente mais favorável ao empreenderorismo no Estado. "As micro e pequenas empresas são as que geram mais empregos e com mais baixo investimento", destacou. Beraldo ressaltou a importância da oferta de crédito, de juros baixos, da redução da carga fiscal e da burocracia para a expansão dessa modalidade de empreendimento.

O presidente da Federação do Comércio de São Paulo, Abraham Szajman, disse que a idéia pioneira da frente em apoio à pequena empresa deveria se multiplicar por todas as casas legislativas municipais, estaduais e federais. Szajman não perdeu tempo e já apresentou a primeira sugestão para os parlamentares apreciarem: a elaboração de um projeto de lei que crie o Poupatempo do empresário. A proposta é centralizar num único ponto os serviços prestados por aqueles órgãos públicos envolvidos na abertura e fechamento de empresas.

Uma outra idéia do presidente da Federação do Comércio seria a criação da "pré-empresa", uma espécie de estágio para o empreendedor testar a viabilidade de seu novo negócio. Por esse mecanismo, o pequeno empresário poderia abrir seu negócio com apenas um registro simplificado, que seria provisório, com duração de um ano, prorrogável por igual período.

Apoio técnico e tecnológico

As principais reivindicações das entidades que representam empresários e trabalhadores do comércio referem-se à abertura de linhas de crédito, desburocratização, redução da tributação e apoio técnico e tecnológico.

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Carlos de Souza Meirelles, disse que sua pasta estará a serviço da frente para permitir todas as facilidades a pequenos empresários que desejem integrar em seus negócios inovações tecnológicas.

A Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa nasce com bons auspícios. A manifestação entusiástica de todas entidades do comércio e da indústria, sindicatos de trabalhadores, centrais sindicais, Sebrae e outras instituições permite afirmar que a frente pode se apoiar em um forte movimento. As micro e pequenas empresas representam 98% do conjunto de empresas do país, 29% do PIB brasileiro, movimentam 12% do volume de exportações e empregam 35 milhões de trabalhadores. Segundo a Constituição Federal, as microempresas e empresas de pequeno porte têm assegurado tratamento jurídico diferenciado e simplificado, no entanto, segundo os representantes das entidades presentes ao evento, esse tratamento especial ainda não saiu do papel.

Somatória

Segundo Vicente Cândido, a somatória de energia verificada no lançamento da frente servirá para o Legislativo atestar junto à sociedade qual é o seu verdadeiro papel. Vanderlei Macris completou dizendo que o compromisso assumido pela frente junto a sindicato, associações e federações é um dos mais importantes desafios da Assembléia Legislativa dos últimos anos.

"Pontos comuns e idéias convergentes permitiram a criação desta frente, cuja responsabilidade é por em prática idéias e sugestões em prol da pequena empresa. Necessitamos do apoio do Executivo, das entidades patronais e sindicatos de trabalhadores. Queremos implantar sugestões e idéias que já estão ditas e a nossa volta", finalizou Rodrigo Garcia, informando que já na próxima semana a Frente se reunirá para avaliar as primeiras propostas apresentadas pelas entidades.