Semana Estadual da Adoção
Foi aprovado por unanimidade, na noite do dia 11/5, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 813/2008 de Rita Passos (PV), que institui a Semana Estadual da Adoção em São Paulo. O PL visa promover na sociedade, na semana que antecede o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, debates, campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade sobre adoção.
Rita Passos, que há algum tempo vem debatendo os problemas relacionados ao abandono de crianças, ressalta que o seu projeto, com a sua simplicidade, possui uma importância fundamental no Estado. "A adoção é uma das formas de atender a necessidade da convivência familiar de uma criança e um jovem, a lei possibilita que durante uma semana a sociedade reflita sobre as questões relacionadas à adoção".
Para o presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB-SP, Antonio Carlos Berlini, a aprovação do projeto foi importante porque São Paulo é o Estado que possui o maior número de processos de adoção no Brasil. Em 2010, foram 3.256 processos só na capital. O advogado ainda ressalta que projeto de lei possibilita que as entidades ligadas à adoção realizem campanhas em escolas e áreas da saúde.
O PL 813/2008, desde que foi apresentado na Assembleia, tem sido apoiado por vários órgãos representativos, entre eles o Grupo de Apoio a Adoção de São Paulo (Gaasp)e a Amici dei Bambini (Ai.Bi), movimento de famílias que desde 1986 opera na Itália e em 29 países no mundo para o acolhimento de crianças abandonadas.
rpassos@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- 1 ano após aprovação na Alesp, obras do Túnel Santos-Guarujá devem começar nos próximos meses
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações