Semana Estadual da Adoção
Foi aprovado por unanimidade, na noite do dia 11/5, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 813/2008 de Rita Passos (PV), que institui a Semana Estadual da Adoção em São Paulo. O PL visa promover na sociedade, na semana que antecede o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, debates, campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade sobre adoção.
Rita Passos, que há algum tempo vem debatendo os problemas relacionados ao abandono de crianças, ressalta que o seu projeto, com a sua simplicidade, possui uma importância fundamental no Estado. "A adoção é uma das formas de atender a necessidade da convivência familiar de uma criança e um jovem, a lei possibilita que durante uma semana a sociedade reflita sobre as questões relacionadas à adoção".
Para o presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB-SP, Antonio Carlos Berlini, a aprovação do projeto foi importante porque São Paulo é o Estado que possui o maior número de processos de adoção no Brasil. Em 2010, foram 3.256 processos só na capital. O advogado ainda ressalta que projeto de lei possibilita que as entidades ligadas à adoção realizem campanhas em escolas e áreas da saúde.
O PL 813/2008, desde que foi apresentado na Assembleia, tem sido apoiado por vários órgãos representativos, entre eles o Grupo de Apoio a Adoção de São Paulo (Gaasp)e a Amici dei Bambini (Ai.Bi), movimento de famílias que desde 1986 opera na Itália e em 29 países no mundo para o acolhimento de crianças abandonadas.
rpassos@al.sp.gov.br
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