O Projeto de Lei 802/2011, do deputado Carlos Cezar (PSC), institui a Semana de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. Seu objetivo é conscientizar a população do Estado, através de procedimentos informativos, educativos e organizativos sobre os males provocados pela obesidade infantil, suas causas, consequências e formas de evitá-la ou tratá-la.

A Semana de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil será amplamente divulgada pelas secretarias de Educação e Saúde. Membros da Sociedade Brasileira de Pediatria, nutricionistas, membros da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (ABESO), bem como pessoas com conhecimentos específicos em áreas relativas à questão da obesidade, poderão ser convidados a participar da definição dos procedimentos de informação e educação.

Segundo Carlos Cezar, a obesidade já causa há muito tempo preocupação da sociedade como um todo, apesar de, somente em tempos recentes, sabermos com precisão os malefícios que tal situação pode causar. "A obesidade pode causar inúmeras complicações médicas, destacando-se as referentes à hipertensão arterial, diabetes, câncer de mana e câncer de esôfago e estômago, morte súbita, e outras doenças, além do que é causadora de problemas emocionais e psicológicos", enumera.

O parlamentar explica que, conforme pesquisas médicas realizadas, a diminuição do peso acarreta a redução de riscos de doenças, sendo certo que em relação à obesidade infantil, o número de crianças obesas em nosso país vêm crescendo nos últimos anos, sendo que, se não for tratado, poderá causar danos irreparáveis à criança em seu crescimento, relativos à sua saúde física e emocional.