Da redação

Reunião no plenário Dom Pedro I na tarde desta terça-feira, 7/12, representantes da comunidade remanescente do quilombo da Caçandoca discutiram o processo de reintegração de posse requerida pela Urbanizadora Continental. A reunião contou com a presença dos deputados Simão Pedro (PT) e Hamilton Pereira (PT), ambos membros da comissão parlamentar em defesa das comunidades quilombolas.

Os quilombolas começaram reclamando a ausência de representantes do Incra no encontro, já que a questão esbarra no Estatuto da Terra. "Terra do negro é uma questão agrária", disse uma das lideranças da Caçandoca "A única coisa que temos no momento é o relatório do Itesp", acrescentou. A reivindicação é pela titulação das terras e pelo cancelamento da matrícula da Urbanizadora Continental, acusada de ameaçar os quilombolas.

A Comunidade da Caçandoca está localizada no município de Ubatuba, no litoral norte do estado. A batalha judicial começou em 1974 com a construção do trecho da BR 101. A região, antes isolada, virou alvo de especulação imobiliária. Para solucionar o problema, o deputado Hamilton Pereira recomendou a ampliação do leque de parcerias junto a organismos regionais e federais como o Ministério Público e o Ibama: "a perda de terras representa a perda da cultura e da memória histórica", disse o deputado. A interação com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia foi sugerida pelo deputado Simão Pedro: "Estamos do lado dos quilombolas nessa luta", foram as palavras do deputado. Uma assessoria jurídica está sendo providenciada para acompanhar o caso.

A quilombola Marcela dos Santos defendeu os direitos do povo negro. "Hoje o dinheiro vale mais do que a voz de um ser humano. Nossos pais podem não ter deixado dinheiro, mas deixaram para nós a honestidade. O problema é que a escravidão ainda não acabou", disse Marcela.