Projeto das PPPs poderá ser votado no início de maio
20/04/2004 20:39
DA REDAÇÃO
Os líderes dos partidos com representação na Assembléia Legislativa agendaram para o próximo dia 5 de maio a votação do Projeto de Lei 1141/2003, do governador do Estado, que trata das PPPs - Parcerias Público Privadas. O projeto propõe um novo modelo de gestão de serviços, onde o governo e a iniciativa privada compartilham o financiamento, os riscos e as receitas provenientes da execução.
Segundo o acordo entre os líderes, nestas duas semanas que antecedem a discussão e votação do projeto será elaborada uma emenda aglutinativa reunindo as várias propostas de alteração apresentadas pelos parlamentares.
Nos próximos dias os líderes deverão deliberar sobre a instalação de CPIs e sobre a votação da urgência do projeto do governador do Estado, que estabelece as regras para ocupação e preservação da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga.
Ainda nesta terça, o plenário deverá iniciar a votação de projetos de iniciativa de deputados.
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