Projeto das PPPs poderá ser votado no início de maio
20/04/2004 20:39
DA REDAÇÃO
Os líderes dos partidos com representação na Assembléia Legislativa agendaram para o próximo dia 5 de maio a votação do Projeto de Lei 1141/2003, do governador do Estado, que trata das PPPs - Parcerias Público Privadas. O projeto propõe um novo modelo de gestão de serviços, onde o governo e a iniciativa privada compartilham o financiamento, os riscos e as receitas provenientes da execução.
Segundo o acordo entre os líderes, nestas duas semanas que antecedem a discussão e votação do projeto será elaborada uma emenda aglutinativa reunindo as várias propostas de alteração apresentadas pelos parlamentares.
Nos próximos dias os líderes deverão deliberar sobre a instalação de CPIs e sobre a votação da urgência do projeto do governador do Estado, que estabelece as regras para ocupação e preservação da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga.
Ainda nesta terça, o plenário deverá iniciar a votação de projetos de iniciativa de deputados.
Notícias mais lidas
- Plenário da Alesp aprova novas regras para promoção de policiais civis
- Projetos de reajuste e reestruturação das carreiras policiais é tema da 28ª Sessão Ordinária
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Projetos de lei voltados às Polícias Civil e Militar pautam 30ª Sessão Ordinária
- Em Sessão da Alesp, parlamentares defendem aumento maior para polícias
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Deputado comemora a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas do Estado de São Paulo
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações