Promover um debate constante que permita a integração de ações nas várias esferas governamentais, com o objetivo de promover melhorias nas condições de vida nas cidades, planejando-as e as organizando, é a principal finalidade da frente Parlamentar pela Reforma Urbana e Cooperação Regional, lançada nesta quinta-feira, 11/8, na Assembleia Legislativa.

Coordenada pelo deputado Beto Trícoli (PV), a frente é composta por mais 18 deputados e o vice-coordenador, deputado Pedro Bigardi (PCdoB), eleito na solenidade para o cargo. São apoiadores da frente os deputados Vitor Sapienza (PPS) e Ana Perugini (PT).

No evento de lançamento, foi votado o regimento interno da frente, em que constam seus principais objetivos, como o debate para a efetivação da Lei Federal 10.257, o Estatuto das Cidades, no Estado de São Paulo; a defesa do direito às cidades sustentáveis, como o direito à moradia digna, o acesso à terra urbana, à saúde, educação, ao meio ambiente, ao transporte e aos serviços públicos, à infraestrutura urbana, ao saneamento ambiental, ao trabalho, ao lazer e à cultura, para a presente e as futuras gerações.



Comitês técnicos



A frente será composta, segundo seu regimento, por cinco comitês técnicos: de habitação, de saneamento ambiental, de trânsito, transporte e mobilidade urbana, de planejamento e gestão do solo urbano e de cooperação regional.

Beto Trícoli enfatizou a necessidade de planejamento quando da realização dos megaeventos, como a Copa do Mundo 2014, ou da implantação dos megaprojetos, como a construção do Itaquerão ou do trem bala. Segundo ele, tais eventos ficam desconectados do restante do planejamento urbano, muitas vezes gerando mais problemas do que vantagens para a cidade.

A importância de investir na qualidade dos gestores públicos foi destacada pelo deputado Chico Sardelli (PV), que apontou para o fato de que muitas vezes os agentes políticos estão despreparados para conduzir a administração dos municípios, dos estados ou até da nação, faltando-lhes visão do macro, o que acaba por prejudicar o planejamento urbano.

Para o deputado Orlando Bolçone (PSB), o custo da descontinuidade, quando um administrador paralisa obras do administrador anterior, ou mesmo as inutiliza, pode ser igual ao custo da corrupção, ou ainda maior. A frente, em sua opinião, é um instrumento privilegiado de debate, uma vez que por ser suprapartidária, evita o assembleísmo e, por ser multidisciplinar, supera o problema do corporativismo.

Contribuíram, também, para o debate, na solenidade do lançamento da frente, a vereadora do Jundiaí e presidente da Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana, Marilena Nigro; o representante do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, Laerte Oliveira e o especialista em planejamento urbano, Sérgio Zaratin. (DA)