O deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) protocolou na última sexta-feira, 23/3, projeto de resolução (PR 17/07) que pede a criação de uma frente parlamentar de apoio à estadualização do porto de Santos. O objetivo da frente é debater os temas prioritários da proposta de estadualização do porto, visando à adoção de políticas públicas que atendam os interesses econômicos e sociais da Baixada Santista e das demais regiões do Estado.

Para buscar propostas que assegurem a melhoria da infra-estrutura portuária, a frente deverá promover audiências públicas, seminários e outros instrumentos de participação popular. Poderão ser firmadas ainda parcerias com universidades, sindicatos, organizações não governamentais e demais instituições representativas da sociedade.

A frente parlamentar será dirigida por um coordenador e um subcoordenador, que serão eleitos por seus pares, bem como de um relator para sistematização de documentos e relatórios.

Segundo a justificativa do deputado Paulo Alexandre Barbosa, o governador José Serra entregou ao presidente Lula o pedido de estadualização do porto de Santos, iniciativa que poderá resultar em grandes mudanças na economia do Estado, com a viabilização de novos investimentos no complexo portuário.

"A negociação já foi iniciada e precisa ser acompanhada por todos os segmentos representativos da sociedade, considerando o papel estratégico que o cais santista tem para o Estado e para o país. Pelos terminais portuários de Santos, passam cargas de todas as partes do mundo. São escoadas as produções de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e até de países do Mercosul", explica o parlamentar.

Segundo Barbosa, o porto de Santos concentra 55% do PIB brasileiro, 49% da produção nacional e 45% do mercado de consumo, movimentando praticamente um terço da soma de produtos negociados pelo país no mercado internacional. O deputado também cita a importância do porto na geração de empregos, na arrecadação de impostos para as nove cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista.

"O porto de Santos tem uma série de "gargalos" que precisam ser rapidamente superados, sob pena de causar prejuízos econômicos e sociais para todos os setores envolvidos", explica, destacando o serviço de dragagem, já que a pouca profundidade do porto impede o atracação de navios cargueiros de grande calado.

Para o deputado, a proposta de José Serra não se limita simplesmente a mudar o comando do porto. "O que se busca é a criação de um complexo portuário eficiente, dinâmico e moderno, capaz de atender a todas as demandas produtivas do Estado e do país."