Audiência pública sobre a RM em Francisco Morato
O deputado estadual Pedro Bigardi, líder do PCdoB na Assembleia Legislativa, garantiu a realização da audiência pública sobre a reorganização da Região Metropolitana de São Paulo em Francisco Morato. As discussões acontecerão na próxima segunda-feira, 2/4, a partir das 18h, no Teatro Laura Bressane, localizado no Centro Social Urbano (CSU), na rua Virgílio Martins de Oliveira, 793.
Além da população moratense, são esperados vereadores e representantes de lideranças comunitárias das cidades de Cajamar, Caieiras, Franco da Rocha e Mairiporã para discutir o Projeto de Lei Complementar 6, de 2005. No total, 39 municípios seriam atingidos pela reorganização, inclusive Francisco Morato. O prefeito daquela cidade, Zezinho Bressane (PT), também já confirmou participação.
De acordo com Bigardi, há muito tempo não há uma discussão do Estado com a população em relação às mudanças necessárias para a melhoria da qualidade de vida. "Sou engenheiro civil e trabalho com planejamento urbano há 32 anos. Nas últimas três décadas, o planejamento deixou de existir na Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A). Parece que o Estado abdicou de fazer este planejamento", ressaltou o deputado, lembrando que existem hoje três regiões metropolitanas: Campinas, Baixada Santista e a de São Paulo.
O deputado reforçou a necessidade da criação de mecanismos responsáveis por dar sustentação à iniciativa. "Apresentei uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que as regiões metropolitanas, aglomerados e microrregiões constituídas tenham um plano diretor regional. O objetivo é garantir que haja debates e aplicação do planejamento."OT
pbigardi@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações