Após um acordo de lideranças partidárias, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou na noite da última quarta-feira, 29/8, projeto de lei do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que obriga as escolas públicas e privadas a adotarem medidas preventivas de combate ao bullying. Nos próximos dias, o texto aprovado deve ir à sanção do governador José Serra.

Palavra de origem inglesa, o bullying se caracteriza pela violência física e psicológica, intencional, repetitiva e sem motivação evidente. Pode ser praticada por um indivíduo (bully) ou grupos contra uma ou mais pessoas para intimidá-la ou agredi-la.

As formas mais comuns são os atos de humilhação, como a colocação de apelidos pejorativos e a grafitagem com expressões depreciativas. Também pode ocorrer pela discriminação em razão da cor da pele ou origem social dos alunos. A novidade é o cyberbullying, com a inserção de mensagens ofensivas em comunidades de relacionamento virtual, como blogs e Orkut.

"A aprovação da lei é o primeiro passo para se combater um tipo de violência, às vezes silenciosa, mas que pode causar traumas psicológicos permanentes. Por isso, será importante capacitar os professores para que possam identificar vítimas e agressores, facilitando a adoção de medidas educativas e legais", explicou Paulo Alexandre.

Entre as ações previstas, a lei aprovada determina que cada unidade escolar deve criar uma equipe multidisciplinar com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários. A equipe promoverá atividades didáticas, informativas e preventivas, além de campanhas de conscientização.

O programa prevê ainda o encaminhamento das vítimas e dos agressores aos serviços de assistência médica, social, psicológica e jurídica, oferecidos mediante parcerias e convênios.

No Brasil, não há números oficiais sobre o bullying. O estudo mais recente foi feito pela Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência (Abrapia), em 2002, no Rio de Janeiro. Dos 5.875 estudantes de 5ª a 8ª séries pesquisados, 40,5% confessaram o envolvimento direto em atos de violência.

Em 2004, em Taiúva, cidade do interior paulista, um aluno de 18 anos, armado de revólver, disparou contra colegas de classe, suicidando-se em seguida. Oito pessoas ficaram feridas. O jovem era obeso e alvo preferido das gozações na escola.

Pesquisa feita em Portugal, com sete mil alunos, constatou que um em cada cinco alunos já foi vítima de bullying. O levantamento mostrou que os locais mais comuns de violência são os pátios de recreio, em 78% dos casos, seguidos dos corredores (31,5%).

O nível de incidência de bullying já chega a 20% entre os alunos de escolas espanholas. Na Grã-Bretanha, 37% dos alunos de escolas britânicas admitiram, em pesquisa, que sofrem atos de violência pelo menos uma vez por semana.

O Instituto de Pesquisas Acadêmicas e Consultoria Técnico-Operacional (Impacto) promoverá, em outubro, em Santos, fórum de debates com o tema "O poder da mídia na educação". No evento, será apresentado projeto de pesquisa que mapeará os casos de bullying no Estado de São Paulo. Outra novidade é o lançamento do gibi sobre o assunto para ser trabalhado com alunos em sala de aula.

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