Por iniciativa da deputada Leci Brandão (PCdoB), a Assembleia paulista debateu nesta segunda-feira, 19/9, a regulamentação da profissão do esteticista, durante o seminário Esteticista Legal.

A deputada, que integra o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, engajou-se também na questão profissional da esteticista, categoria integrada em sua grande maioria por representantes do sexo feminino, informou a assessora da deputada, Rosina Conceição.

A presidente da Federação Brasileira dos Profissionais Esteticistas (Febrape) e Associação das Esteticistas e Técnicos e de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Assetensp), Sandra Bovo, informou ter buscado o apoio da parlamentar no tocante à criação de políticas públicas atreladas à regulamentação profissional da categoria, bem como ao enfrentamento de possíveis barreiras e preconceitos vividos pelos profissionais.

Na Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei 959/03, que regulamenta a profissão em todo o território nacional. Entretanto, enquanto não se efetiva a legislação federal, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) apresentou projeto que regulamenta a profissão de esteticista no Estado de São Paulo. Para ele, a regulamentação significa para a sociedade maior segurança no atendimento prestado por esses profissionais, que terão assegurados melhor preparo e qualificação, para exercer essa ocupação diretamente ligada à saúde.

Giannazi justificou a apresentação de seu projeto, informando que foi procurado por entidades e profissionais da área defendendo a regulamentação das categorias de técnico em Estética e tecnólogo em estética. "A regulamentação, além de funcionar como um fator de inclusão social e de reconhecimento do trabalho desses profissionais, vem definir uma situação ocupacional que, até agora, conta com insuficientes ou nenhum direito ou benefício", concluiu.



Ocupação profissional



Os esteticistas são profissionais de nível médio ou superior de ensino e costumam exercer suas atividades em clínicas médicas, salões de beleza e academias. A regulamentação pretende institucionalizar a profissionalização da categoria e inibir o ingresso no mercado de pessoas sem qualificação adequada, segundo Sandra Bovo.