A Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembléia, presidida pelo deputado Aloisio Vieira (PDT), decidiu, na quarta-feira, 31/10, formar um grupo de trabalho para preparar proposta que atenda a reivindicações dos produtores de leite no Estado, a ser apresentada ao secretário da Agricultura e Pecuária e ao governador José Serra.

A sugestão do grupo de estudo foi feita pelo deputado José Zico Prado (PT), vice-presidente da comissão, durante audiência pública que reuniu representantes dos produtores de leite e da indústria alimentícia que vieram debater os impactos causados por denúncias de fraudes e pela guerra fiscal no setor produtor de leite no Estado de São Paulo.

Os produtores reivindicaram, durante a audiência pública, medidas mais enérgicas do Estado para combater as fraudes no produto, isenção fiscal na produção do leite in natura e redução do ICMS em toda a cadeia produtiva para fazer frente aos danos provocados ao setor pela guerra fiscal. Marcelo de Moura Campos Filho, diretor da empresa produtora Leite São Paulo, defendeu o setor produtivo e garantiu serem raras as fraudes no segmento, porque os produtores não têm recursos financeiros nem interesse em adulterar o leite. Moura Campos disse que a fraude com água oxigenada e soda cáustica é feita pela indústria leiteira ao transportar o produto arrecadado para a produção de leite longa vida, a fim de garantir que ele não se estrague.

Humberto Maccabelli Filho, que representou a Nestlé do Brasil Ltda. na reunião, afirmou que o leite comercializado pela empresa tem rígido controle de qualidade e que o inadequado ao consumo é devolvido ao produtor. Maccabelli ressaltou, no entanto, que isso ocorre pontualmente e que a maior parte do produto vendido à Nestlé pelos produtores paulistas tem boa qualidade.

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