Prefeitos protestam na Assembléia

Contra a queda nos repasses do ICMS e do Fundo de Participação, centenas de prefeitos paulistas assinam manifesto na Assembléia Legislativa (Flash)
05/08/2003 17:49

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Cerca de 300 prefeitos de municípios paulistas lotam as galerias do auditório Franco Montoro <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/prefeitos050803.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Clique para ver a imagem " alt="Prefeitos assinam o manifesto "SOS Municípios" reclamando imediata elevação dos repasses do ICMS, por parte do Governo Federal. Clique para ver a imagem "> Prefeitos protestam na Assembléia Contra a queda nos repasses do ICMS e do Fundo de Participação<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/prefeitosA050803.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

DA REDAÇÃO

Promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM) e entidades regionais do Estado, o ato realizado nesta terça-feira, 5/8, na Assembléia Legislativa de São Paulo, reuniu cerca de 300 prefeitos de municípios paulistas. No total, são mais de 500 os prefeitos que assinaram o manifesto "SOS Municípios" reclamando imediata elevação dos repasses do ICMS, por parte do Governo Federal.

Prefeitos, representantes de entidades de municípios e vereadores acusam uma redução substancial dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e exigem mais recursos para enfrentar uma crise financeira que atinge a grande maioria das administrações municipais.

Lido pelo presidente da APM, Celso Giglio, o documento reivindica medidas emergenciais para afastar os riscos de colapso financeiro das prefeituras. Pede a compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios em cotas extras mensais; a atualização dos valores de todos os procedimentos médicos da tabela SUS, no mínimo em 100%; a retomada imediata de todos os convênios formalizados entre o governo federal e os municípios, com a correspondente liberação dos recursos financeiros.

O encontro de prefeitos prossegue e o presidente da Assembléia, Sidney Beraldo, fará pronunciamento nos próximos minutos. Aguarde mais informações.

alesp