A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia, presidida pelo deputado Bruno Covas (PSDB), adiou a discussão do Balanço Geral do Estado e Relatório das Contas do governador referentes ao exercício de 2007. O deputado Enio Tatto (PT), líder da Minoria, pediu vista do processo (3.771/2008) com o objetivo de ganhar tempo para possibilitar a vinda do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, à comissão.

Na pauta da reunião desta quarta-feira, 26/11, havia dois requerimentos com o objetivo de convidar o secretário para vir à Casa: um de Maria Lúcia Prandi (PT) para tratar do PL 677/2008, que altera a lei do ICMS, e um de Tatto, para debater o PL 716/2008, sobre o IPVA.

O líder do governo, deputado Barros Munhoz (PSDB), compareceu à reunião para esclarecer seus membros de que o secretário, apesar de estar disponível ao convite da comissão, no momento está com a agenda tomada pelo acompanhamento das discussões no Congresso Nacional sobre a Reforma Tributária. Munhoz sugeriu que um técnico da Secretaria da Fazenda pudesse representar o secretário e atender aos questionamentos dos deputados.

Os petistas insistiram que a presença de Machado Costa é fundamental para o prosseguimento da discussão dos projetos, e que preferem aguardar que o secretário agende data de sua conveniência antes do encerramento da sessão legislativa.



Quadro de apoio

Outro assunto tratado na reunião foi a formação de um corpo técnico, com profissionais de carreira do Parlamento paulista, para assessorar de modo permanente a Comissão de Finanças e Orçamento nas questões relativas aos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e para o levantamento e acompanhamento da execução orçamentária. A idéia foi apresentada também pelo líder da Minoria, depois que o deputado Vitor Sapienza (PPS) sugeriu que a Fundação Getúlio Vargas seja convidada com antecedência para acompanhar os debates do próximo ano sobre a LDO e o Orçamento para 2010.

Sapienza lamentou que neste ano a FGV não tenha podido, por razões técnicas, participar das audiências públicas que a comissão vem realizando no interior do Estado para discutir o projeto do Orçamento 2009, à semelhança do que ocorreu no ano passado. O deputado, diante dos argumentos de Tatto, disse concordar com a formação de um corpo técnico na Casa, mas que este faria uma assessoria financeira, e que a FGV apresentaria uma visão sócio-econômica, também pertinente ao debates dessas questões.

Participaram da reunião os deputados Waldir Agnello (PTB), Mário Reali (PT), Roberto Engler (PSDB) e Estevam Galvão (DEM).