A Assembléia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 443/07, do deputado Baleia Rossi (PMDB), que implanta o monitoramento eletrônico de presos em liberdade provisória no Estado de São Paulo. Esta lei vai obrigar presos que cometeram crimes graves a usarem pulseiras ou tornozeleiras equipadas com chip que permitirá ao sistema penitenciário paulista a localização dos detentos em liberdade temporária.

Baleia Rossi afirmou que a aprovação de sua proposta deverá contribuir para reduzir a reincidência criminal de detentos que usufruem de liberdade provisória. "O dia-a-dia nos mostra que é grande o número de presos que reincidem no crime nos períodos que estão fora da cadeia, gozando de indulto, do regime semi-aberto ou de outro tipo de liberdade provisória", comentou o parlamentar peemedebista.

O deputado também lembrou que a ausência de um monitoramento eficaz tem permitido a fuga de muitos presidiários que não retornam às cadeias depois do período de indulto ou de liberdade temporária. "Só no último feriado de Páscoa mais de mil presos não retornaram às suas celas, caracterizando uma espécie de fuga em massa. Com a aprovação desta lei de minha autoria isto será mais difícil de acontecer", previu.



baleiarossi@al.sp.gov.br