O deputado Gil Arantes (DEM) apresentou projeto de lei que cria o Programa Mãe Adolescente na Escola. O objetivo da propositura é incentivar as adolescentes mães ou gestantes a não interromperem os estudos e, com isso, evitar sua exclusão do mercado de trabalho. O projeto prevê prioridade na obtenção de vaga para o filho em qualquer creche estadual, bem como garante matrícula para a adolescente em qualquer escola pública do Estado.

Segundo estudos do Programa Qualidade Integral de Saúde/Programa Saúde da Família (Qualis/PSF), do governo do Estado, 92% das mães adolescentes abandonam a escola e 75% definem-se como donas-de-casa.

Para o deputado, na grande maioria dos casos, as mães adolescentes deixam a escola porque a instituição não aceita jovens nessa condição ou devido ao nascimento do filho, havendo um corte em sua estrutura educacional e profissional no rumo à idade adulta. "Se, antes de engravidar, boa parte dessas adolescentes não possui metas, com as responsabilidades de criar uma criança tudo fica mais difícil", observa Arantes.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, cerca de 4 milhões de abortos por ano são realizados no Brasil. As adolescentes respondem por 1 milhão desses procedimentos e 20% das jovens morrem. Entre as que sobrevivem, muitas se tornam estéreis. "Os principais fatores de estímulo ao aborto consistem na ausência de preparo psicológico, na falta de apoio familiar e no baixo poder aquisitivo. Políticas públicas devem buscar evitar a gravidez precoce, mas, quando ocorre, a sociedade tem de oferecer a essas futuras mães um mínimo de proteção e cuidado", finalizou o parlamentar.



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