São Paulo se prepara para a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Por iniciativa do deputado Simão Pedro (PT), realizou-se nesta terça-feira, 26/4, no plenário José Bonifácio da Assembleia, um encontro entre participantes da Mobilização pela Segurança Alimentar e Nutricional Paulista. O objetivo foi preparar o Estado para a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), que acontecerá no segundo semestre.
Segundo Simão Pedro " que presidiu a CPI da Segurança Alimentar realizada pela Casa entre outubro de 2010 e março de 2011 ", os representantes de São Paulo na conferência deverão se pautar pela reunião de apresentação das demandas municipais, a ocorrer em julho. "Em setembro, os representantes estaduais deverão se reunir para deliberar a posição do Estado sobre o assunto, no encontro nacional", explicou.
O deputado ainda defendeu a reestruturação do Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas), órgão estadual e deliberativo, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, tem como atribuição propor diretrizes gerais da política estadual de segurança alimentar e nutricional. É integrado por comissões regionais e entidades que contribuem na área.
O secretário executivo do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, Sinésio Jorge, destacou a importância do tema, uma vez que 70% dos gastos com problemas de saúde tratados pelo SUS referem-se a males provocados por alimentação inadequada. Com uma política mais apropriada, segundo ele, 75% desses gastos poderiam ser evitados.
Histórico do movimento e participantes
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sob a coordenação da ministra Tereza Campello. A 2ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em março de 2004, estabeleceu que a política da segurança alimentar e nutricional consiste em garantir o direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares saudáveis que respeitem a diversidade cultural e sejam econômica e socialmente sustentáveis.
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