DA REDAÇÃO

"É importante que passemos a ter um comportamento sócio-econômico-ambiental. Isso seguramente trará um avanço e desenvolvimento da sociedade por inteiro", declarou o professor Arlindo Philippi Júnior, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, na abertura da audiência pública para debater a Gestão dos resíduos sólidos, promovida pelo Grupo de Trabalho sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS), na manhã desta quinta-feira, 21/8.

Segundo Philippi, é importante discutir a gestão dos resíduos sólidos numa perspectiva global, envolvendo os poderes públicos, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada, "proporcionando ao brasileiro uma capacidade cada vez maior de exercer o processo de cidadania", asseverou, lembrando, entretanto, que são necessárias normas claras a que a sociedade responda concretamente.

"Neste sentido são fundamentais as ações de educação ambiental junto à sociedade civil, como estabelece o preceito constitucional, especialmente através de campanhas sistemáticas", falou.

Philippi lembrou a realização do Fórum São Paulo Século XXI, pelo Legislativo paulista. "Toda a documentação produzida no Fórum pode servir como diretriz para o Estado alcançar o desenvolvimento sustentável", frisou.

A engenheira da Cetesb, Neide Virgínia Traldi Menezes, lembrou os princípios que devem permear o modelo de gestão dos resíduos sólidos: a sustentabilidade, a responsabilidade e a precaução. "É necessário reinventar os padrões de consumo, reduzindo o desperdício, ampliando o nível de informação já existente de todos os atores envolvidos no processos", afirmou.

Menezes falou da necessidade de uma ação integrada do Estado com os municípios, com participação de organismos da sociedade civil. "A ação conjunta é fundamental para que os planos de gestão dos resíduos sólidos possam ser implementados", opinou, elencando, em seguida, o princípio dos sete erres que, no caso dos resíduos sólidos, orientam os trabalhos da Cetesb: repensar, reduzir, reeducar, reaproveitar, reusar, reverter e revolucionar.

Fernando Carvalho de Oliveira, do Departamento de Água e Esgotos da prefeitura de Jundiaí, trouxe a experiência do município no processo que utilizam para tratamento dos esgotos. Para ele, "o tratamento de esgoto é uma importante medida de saúde pública, com preservação da qualidade de recursos hídricos".

Oliveira citou os vários métodos de destinação final do lodo de esgoto, dando ênfase para o reaproveitamento industrial, na produção de agregados livres, fabricação de tijolos, cerâmica e cimento; e o condicionamento a biossólidos, a ser utilizado na agricultura como condicionamento do solo e na recuperação de solos de áreas degradadas. "O uso na agricultura é uma alternativa, mas com necessidade de controle do lodo no ambiente, através do monitoramento ambiental, que é um conjunto de procedimentos técnicos que asseguram a pertinência dos critérios técnicos adotados", salientou.

Oliveira falou que o agricultor entra como parceiro. "Ele não paga pelo lodo, mas ajuda a dar uma destinação ao produto final do tratamento do lodo, buscando uma melhor qualidade ambiental", explicou, acrescentando que o material só é empregado em culturas que não são destinadas à alimentação direta, como as lavouras de cana-de-açúcar e de eucaliptos para reflorestamento.

Controle da destinação

"A geração de resíduos no universo da cidade requer uma capacitação técnica do gestor público, do gerador e da sociedade de maneira geral para que possa haver um controle real da destinação dos resíduos sólidos", asseverou a gerente de Meio Ambiente da prefeitura de São Bernardo do Campo, Sônia Lima. "Uma política estadual precisa, portanto, contemplar esse aspecto", declarou, citando a capacitação dos catadores de São Bernardo, fruto de uma parceria entre a Escola Politécnica da USP e o Sebrae do município. "Como 20% da massa de resíduos produzida tem potencial de reciclagem, constituindo uma matéria-prima geradora de novos postos de trabalho, precisamos criar diretrizes que incorporem os catadores de lixo, que se tornaram verdadeiros gerenciadores de parte da limpeza urbana", concluiu,

Também participaram da audiência os deputados Giba Marson (PV), Orlando Morando (PSB) e Rodolfo Costa e Silva (PSDB), além de representantes de empresas e órgãos públicos ligados ao setor do saneamento urbano.

Dando continuidade às discussões, acontece na próxima quinta-feira, 28/8, a partir das 9h, no plenário José Bonifácio da Assembléia, nova audiência pública para debater Os instrumentos econômicos de uma política estadual de resíduos sólidos.