O deputado Marco Bertaiolli (DEM) apresentou nessa quarta-feira, 30/5, minuta de projeto de lei que transforma o Alto Tietê numa microrregião. O objetivo, segundo o parlamentar, é agilizar as ações implementadas pelos governos estadual e federal, tanto na área político/administrativa como na liberação de recursos.

Bertaiolli disse que pretende discutir essa proposta com todos os prefeitos da região antes de protocolizá-la na Assembléia Legislativa. "Queremos que o Alto Tietê seja visto de forma destacada dentro da região metropolitana do Estado, que possui realidades absolutamente diferenciadas", declarou o deputado.

Pela minuta, a microrregião será formada pelas cidades de Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Poá, Salesópolis, Santa Isabel, Suzano e Mogi das Cruzes, que será o município sede.

"Com a criação da microrregião, o equacionamento e a respectiva solução dos problemas comuns aos municípios, que a integram, obedecerá a um planejamento integrado, com otimização de custos, tomada de decisões e resultados mais eficazes em benefício de suas populações", acredita Bertaiolli.

Paralelamente à criação da microrregião, o deputado irá propor a criação de um Conselho de Desenvolvimento, que poderá trabalhar em conjunto com a Associação dos Municípios do Alto Tietê (Amat), que já reúne os prefeitos da Região em torno de objetivos comuns. "Nesse caso, a proposta também é a de definir os objetivos, metas e prioridades de interesse regional, compatibilizando-os com os objetivos do Estado", afirma.

Entre as atribuições do conselho, está o encaminhamento de propostas relativas ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias, com o objetivo de reservar recursos para a execução de projetos que possibilitem, por exemplo, a duplicação de uma estrada que interligue os municípios, ou ainda, a implantação de faculdades ou universidades públicas.

"Não adianta apenas pedir. Se o dinheiro não estiver reservado pelo Governo, as reivindicações se perdem no tempo. É fundamental que as ações sejam feitas em conjunto", destaca Bertaiolli. Aliás, o próprio deputado, apresentou, neste mês, três emendas à LDO que está em tramitação na Assembléia. Uma delas assegura verbas para a construção de uma Fatec em Mogi das Cruzes; outra garante os recursos do Estado para a duplicação da Rodovia Mogi/Salesópolis, e a terceira é de incentivo às micro e pequenas empresas.

O projeto de lei da microrregião, segundo o parlamentar, deverá ser apresentado na próxima semana. "Acredito que até o final do ano já tenha sido votado", conclui.

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