Com o objetivo de agilizar a votação do Projeto de Lei 5186/2005, Lei do Clube Formador, que propõe alterações na Lei Pelé, esteve em Brasília uma comitiva formada por deputados, dirigentes de clubes paulistas e diretores da Federação Paulista de Futebol em Brasília para participar de audiências com o ministro do Esporte, Orlando Silva, com o presidente do Senado, Garibaldi Alves, com o presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, e com lideranças partidárias.

De acordo com o deputado Chico Sardelli (PV), que também é vice-presidente regional da FPF, todas as lideranças mostraram-se favoráveis à proposta de ajustes na Lei Pelé. "Os mais prejudicados por essa legislação, em vigor há dez anos, são os clubes, já que ela reforça somente a ação dos empresários. Há a necessidade de uma reformulação urgente na Lei Pelé. Nesse sentido, fomos buscar entendimentos junto aos deputados e senadores para que seja agilizada a votação do projeto 5186", destacou Sardelli.

O deputado informou que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, se comprometeu a criar uma comissão especial para acelerar a tramitação do PL. Uma vez concluído o andamento nesta comissão, o projeto vai direto para o plenário. A expectativa geral é que a sua aprovação e sanção aconteçam até o final deste ano.

O presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero, comentou que é preciso tratar da formação do atleta profissional e da manutenção desse atleta dentro do clube.

Acompanharam a comitiva os deputados Vicente Cândido (PT) e Gilson de Souza (DEM), os deputados federais Aldo Rebelo e Guilherme Campos, o vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, além de 20 presidentes de clubes paulistas, tanto dos grandes quanto dos do interior do Estado.



Proposta

O projeto de lei 5186/2005 cria mecanismos que protegem os clubes contra a saída de jogadores para o exterior sem ressarcimento compatível com o período de formação nas categorias de base. O PL que atualmente tramita na Câmara define quem é clube formador e quem não é. A legislação atual trata todos os clubes como formadores. O clube formador, no entanto, é somente aquele que tem uma base, que tem condições de dar uma formação completa ao atleta. O projeto estabelece ainda critérios para que os clubes formadores sejam indenizados de uma maneira justa, já que hoje em dia gastam muitos recursos para formar um atleta, o qual acaba sendo perdido com muita facilidade para clubes do exterior.



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