Deputado visita fóruns do litoral e defende Judiciário independente
Da assessoria do deputado Fausto Figueira
Durante visita aos fóruns de Mongaguá e Itanhaém, no litoral sul, nesta quinta-feira, 12/05, o deputado e 1º secretário da Assembléia Legislativa, Fausto Figueira (PT), defendeu a independência do Poder Judiciário e se dispôs a buscar apoio para as comarcas, apresentando emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado. O parlamentar conferiu a precariedade de algumas instalações, conversou com os diretores dos fóruns dos dois municípios e comprometeu-se a ajudá-los a enfrentar os sucessivos cortes de verbas do Tribunal de Justiça.
O Fórum de Mongaguá está instalado no segundo andar do prédio da Câmara Municipal e arquiva mais de 180 mil processos em salas improvisadas. Além das instalações precárias, as ligações elétricas oferecem risco iminente de incêndio e impedem a instalação dos 26 computadores que estão na sala da diretoria há cerca de um ano.
Segundo Enoque Cartaxo de Souza, diretor do Fórum de Itanhaém, o apoio do município ao Fórum tem sido a única forma de manter o andamento dos processos. A cidade tem três instâncias e cerca de 160 mil processos de execução fiscal somente na 3ª, numa seção onde trabalham quatro pessoas.
"Precisamos garantir condições de trabalho e instalações seguras aos funcionários para que o sistema funcione com agilidade", declarou o parlamentar a Enoque Cartaxo de Souza.
ffigueira@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações