Da assessoria da deputada Maria Lúcia Prandi

A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) visitou, nesta quinta-feira 12/5, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos. A parlamentar inicia, dessa forma, o ciclo de contatos que a parlamentar fará em todas as DDM"s da Baixada Santista. O objetivo é verificar as condições estruturais de cada unidade da região para realizar um diagnóstico do atendimento da Polícia Civil às mulheres vítimas de violência.

"A partir desse trabalho, vamos verificar as carências e buscar os recursos necessários para solucioná-las", explica a deputada, que é coordenadora da Frente Regional para Enfrentamento da Violência contra a Mulher.

Segundo informou a delegada Débora Lázaro, da DDM de Santos, a unidade está informatizada, com seis computadores, e dois terminais ligados à rede de Registro Digital de Ocorrências, conta ainda com com 16 funcionários e duas viaturas. Para ela, a principal necessidade é a ampliação da equipe. "Se contássemos com mais duas escrivãs e uma investigadora seria ideal, para agilizar o atendimento", afirmou.

A delegada afirmou que o número de atendimentos na Delegacia triplicou desde o início desse ano. "A maioria vem só para tirar dúvidas, obter esclarecimentos. Isto aumenta a demanda e o tempo de espera para ser atendida. Se houvesse mais uma escrivã, para cada plantão, conseguiríamos atender com maior rapidez." Prandi comprometeu-se a protocolar, na Assembléia Legislativa, indicação para que a Secretaria Estadual de Segurança Pública amplie a equipe da DDM de Santos. A deputada destacou a necessidade da criação de equipes multidisciplinares para dar suporte às vítimas. "Esta é uma luta antiga, que vamos intensificar para beneficiar todas as unidades do Estado", concluiu Prandi.

Crescimento da violência contra a mulher na Baixada



Nos quatro primeiros meses desse ano, as cinco Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) ligadas à Seccional de Santos registraram 4.547 casos de maus-tratos contra mulheres. O número equivale a 35,5% do total de ocorrências registradas nas sete DDM"s da Baixada Santista em 2004. As informações foram divulgadas pela deputada na abertura do I Fórum contra Violência Doméstica, em São Vicente.

Este aumento, entende a deputada, pode indicar o crescimento da violência contra as mulheres ou o da consciência e coragem para fazer a denúncia" . Prandi coordena a Frente Regional para Enfrentamento da Violência contra a Mulher e discorreu nesse primeiro encontro sobre o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. O documento foi elaborado ano passado pelo Governo Federal e envolve 198 ações a serem implementadas por meio de parcerias entre municípios, estados e a União.

"Antes, os casos de violência eram enquadrados como de pequeno potencial ofensivo e os juízes determinavam que o agressor pagasse uma cesta básica como pena. Dessa forma, as mulheres eram penalizadas mais duas vezes. Uma, porque os companheiros tiravam dinheiro do sustento da casa para comprar a cesta, outra, porque diante da pena branda voltavam a agredi-las" declarou Prandi.

Educação

Como presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, ela reafirmou a importância da educação para construir um modelo educacional não-sexista, onde homens e mulheres tenham seus direitos respeitados. Não podemos perpetuar preconceitos", acrescentou.

A deputada referiu-se ao aumento de gravidez em meninas cada vez mais jovens. Declarou ainda que o governador vetou projeto de lei de sua autoria que cria a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez Precoce, embora já tivesse sido aprovado pelo Legislativo.